Vereador propõe multar quem for flagrado consumindo drogas em espaços públicos de Santa Cruz

O vereador Abel Trindade (PL) protocolou nesta semana um projeto de lei que propõe multar em um salário mínimo quem for flagrado consumindo maconha e outras substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo — sejam públicos ou privados — em Santa Cruz do Sul. A proposta abrange locais como praças, parques, ginásios, clubes, condomínios, estabelecimentos comerciais e até áreas comuns de prédios residenciais.

De acordo com o texto, o objetivo é preservar o bem-estar da coletividade e proteger crianças, adolescentes e demais cidadãos da exposição ao uso de substâncias ilícitas. Trindade defende que o consumo de entorpecentes em locais públicos tem gerado desconforto à população e pode estimular comportamentos de risco. “Não se trata de criminalizar, mas de regulamentar o uso nos espaços coletivos, zelando pela convivência social”, afirmou.

O projeto prevê sanções administrativas para quem for flagrado consumindo essas substâncias nos ambientes mencionados, como advertência e multa. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos municipais, com apoio da Guarda Municipal. A proposta ainda passará pelas comissões internas da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário.