Após debate, documento questiona existência de práticas político-partidárias em escolas públicas

Após debates no plenário e nas redes sociais, a discussão sobre o projeto inspirado no conceito da escola sem partido segue presente na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Na sessão desta segunda-feira (17), começou a tramitar um pedido de informação elaborado por Alberto Heck (PT) que busca esclarecer questões relacionadas à possível presença de práticas político-partidárias nas escolas públicas do município. Caso seja aprovado, o documento será enviado à 6ª Coordenadoria Regional de Educação e ao Conselho Municipal de Educação.

O parlamentar solicita informações sobre a existência de escolas públicas em Santa Cruz que possam ser formalmente caracterizadas como “escolas com partido”. O vereador também questiona se, nos últimos anos, houve registro de denúncias de práticas político-partidárias ou proselitismo político dentro das instituições de ensino da cidade. Caso afirmativo, ele pede esclarecimentos sobre o período dessas denúncias, a quantidade de casos registrados, o número de servidores ou professores envolvidos e quais medidas foram adotadas pelas instituições ou mantenedoras em resposta a essas ocorrências.

Alberto Heck apresentou a motivação do pedido de informação na justificativa do documento. “Considerando o papel fundamental da educação na formação crítica, ética e cidadã de nossas crianças e jovens, torna-se imprescindível garantir a imparcialidade e a pluralidade de ideias no ambiente escolar. […] nos últimos anos, surgiram debates em diferentes esferas da sociedade sobre a possível interferência ideológica em espaços de ensino, o que levanta a necessidade de acompanhamento e transparência”, escreveu o vereador.

Origem do debate

Está em tramitação um projeto de Abel Trindade (PL) que estabelece orientações sobre o comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino público municipal relacionado a questões sociopolíticas. Ações semelhantes em outros territórios receberam o nome de Escola Sem Partido. Segundo Abel Trindade, o objetivo é a garantia de que não haverá conteúdo que não seja pedagógico dentro de sala de aula. A proposta gerou polêmica e foi alvo de críticas por parte de alguns grupos.