Projeto que reduz férias de vereadores vai ser votado nesta segunda-feira

A redução do período de recesso do Legislativo santa-cruzense será votada na sessão da Câmara desta segunda-feira (20). De autoria do vereador Alex Knak, do PMDB, a proposta sugere extinguir o recesso no início de cada legislatura e abreviar o período nos demais anos para 30 dias de férias. Além disso, a medida prevê que Câmara realize, anualmente, reuniões ordinárias de 20 de janeiro a 20 de dezembro.

Atualmente, vigora o disposto na Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 14 de fevereiro de 2008, pela qual a Câmara se reúne, anualmente, de 15 de fevereiro a 15 de dezembro. Portanto, o período de recesso é de 60 dias por ano.

Segundo Knak, mesmo as atividades do vereador não se resumindo às suas participações nas reuniões ordinárias, é necessário considerar a relevância deste momento perante a comunidade. "Constatamos que a regra atual encontra-se em descompasso com o ritmo de exigência de Santa Cruz do Sul e fora de sintonia com o sentimento político da sociedade brasileira. O dispositivo atual que estabelece o período de recesso vigora desde 2008, isto é, passaram nove anos de sua aprovação. É preciso refletir que o município não é mais o mesmo daquele tempo, as demandas são outras e em grande escala. A opinião pública exige novos comportamentos da classe política, principalmente no que tange a produtividade, transparência e moralidade administrativa" justifica Alex Knak.