Maia diz que ideal é votar Previdência este ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (28) que o ideal é votar a reforma da Previdência neste ano, mas não fixou uma data limite para que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara.

Em rápida entrevista a jornalistas, Maia disse que pediu ao líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ao ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) que comecem a fazer a contagem de votos para ver as condições de se colocar a reforma em votação.

“O ideal é que a Câmara vote este ano. Próximo ano é muito difícil, Carnaval no meio do mês de fevereiro. É difícil você conseguir encontrar calendário para a Câmara e o Senado para que os dois possam votar no mesmo mês ou nos primeiros 40 dias essa matéria”, afirmou.

“Então o ideal é que se nós tivermos condições, que a gente vote este ano.”

Questionado sobre a expectativa de votação da proposta na quarta-feira da próxima semana, Maia disse que não havia marcado a data. Em seguida, desconversou sobre um prazo limite para análise da matéria.

“Se eu tivesse a resposta, já teria dado”, disse.

Na véspera, o presidente da Câmara afirmou que a situação era difícil, mas que tentaria votar a matéria ainda neste ano. Maia avaliou que o ideal seria votar em fevereiro, se o mês são fosse interrompido pelo Carnaval. As declarações levantaram interrogações sobre eventual adiamento da votação.

Mais cedo nesta terça-feira, ao sair de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o deputado disse ter sido mal interpretado.

“Eu não disse isso… alguém interpretou de forma errada ou não entendeu… O que eu disse é que o ideal era que fosse votado tudo no mesmo mês. Mas como tinha o Carnaval no meio era inviável votar tudo no mesmo mês. Então nos restaria votar ainda neste ano apesar de toda a dificuldade”, explicou.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que o importante é que a reforma seja aprovada “nesta administração” do presidente Michel Temer.

O ministro disse ainda que não havia prazos para as discussões. Até então, o governo vinha ressaltando a necessidade de aprovar a reforma o mais breve possível, de preferência ainda neste ano na Câmara dos Deputados.

As conversas sobre o texto ressaltam o árduo caminho que o governo tem pela frente para garantir sua aprovação na Câmara, onde precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, mesmo após a apresentação na semana passada de uma proposta desidratada para a reforma, com economia fiscal de cerca de 60 por cento do inicialmente pretendido pelo governo.

Nesta manhã, em encontro patrocinado por Maia na residência oficial da presidência da Câmara, o PSDB demandou alguma mudanças no texto relacionadas aos servidores públicos que entraram antes de 2003 e que se alega não terem regra de transição.

“O PSDB fez hoje uma proposta pedindo para retirar três pontos”, disse Maia, sem detalhar que assuntos teriam sido levantados pelos tucanos. “Vamos avaliar se esses três pontos inviabilizam a aprovação ou não, porque sem os votos do PSDB é óbvio que a gente sabe que é quase impossível chegar aos 308 votos.”

Segundo o presidente da Câmara, o secretario da Previdência, Marcelo Caetano, irá avaliar o impacto da retirada desses três pontos sobre a economia de recursos produzida pela reforma.

Na semana passada, Meirelles disse que a proposta enxuta da reforma representava cerca de 60 por cento do que o governo pretendia economizar com a reforma original. A equipe econômica luta para que se mantenha uma economia substancialmente superior a 50 por cento.

“Se cair muito talvez a gente perca as condições de votar, mas vamos esperar a resposta do secretário Marcelo Caetano e vamos continuar conversando com os líderes”, disse Maia.