Ricardo Luis Gais
Portal Arauto
Ideia é debatida internamente na Secretaria de Fazenda e tem referência em cidades como Porto Alegre e Gravataí
Visando acompanhar o mundo cada vez mais digital, a Secretaria de Fazenda de Santa Cruz do Sul debate a eliminação dos carnês físicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2024. As alternativas de como esse processo deve se suceder, começa a tomar forma a partir do próximo ano.
Em entrevista ao Portal Arauto, o secretário da pasta, Álvaro Conrad, disse que a ideia deve seguir moldes adotados por Porto Alegre e Gravataí, neste ano. “Nós temos condições de fazer, mas temos que ver sobre a questão legal, pois os municípios ainda precisam notificar o contribuinte sobre o processo de distribuição dos carnês do IPTU, e vamos trabalhar isso no próximo ano, além de conversar com a prefeita e Procuradoria Jurídica”.
De acordo com Conrad, a eliminação dos carnês físicos deve provocar uma grande economia ao Município. “Não se tem os custos com impressão e distribuição”, pontua. Alternativas estudadas pela secretaria, para atender o contribuinte, são a emissão do guia de pagamento pelo site da prefeitura; envio por e-mail; convênio com lotérica ou o contribuinte retirar a via na própria secretaria. “Não temos como fugir disso; os munícipios estão fazendo e nós não podemos ficar parados”, sublinhou.
Como Porto Alegre fez:
Os moradores da Capital Gaúcha já tiveram que se adaptar ao novo modo de pagamento. Para receber as guias do IPTU, os contribuintes tiveram que cadastrar um e-mail para receber a via de pagamento.
A prefeitura colocou à disposição, por meio do site do município, um endereço eletrônico para preenchimento dos dados do pagador como os números de inscrição do imóvel e do CPF ou CNPJ do proprietário/possuidor. Também, aqueles que não se cadastraram tiveram a alternativa de acessar as guias pelo site do IPTU ou pelo aplicativo 156+POA.
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