Após agressão a médica, projeto propõe instalação de câmeras em unidades de saúde

Após a agressão a uma médica em uma unidade de saúde de Santa Cruz do Sul, um projeto que propõe a instalação de câmeras de monitoramento nessas estruturas foi apresentado na Câmara de Vereadores. Elaborado por Edson Sortica (PL), o texto iniciou sua tramitação nessa segunda-feira (25) e precisa ser analisado pelos parlamentares antes de ser encaminhado ao prefeito Sérgio Moraes (PL) para uma possível sanção e implementação.

De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a médica, que atuava na Estratégia da Saúde da Família (ESF) Glória, no Bairro Santa Vitória, foi agredida por um paciente que tentava forçar a emissão de um laudo sem ter agendado horário. O episódio ocorreu no dia 18, há uma semana. Ao ser informado de que precisaria agendar uma consulta, o paciente ficou alterado, invadiu o consultório e jogou uma cadeira contra a médica.

Segundo o projeto, as câmeras de monitoramento devem ser instaladas em locais estratégicos, com alta resolução de imagem e áudio, para garantir a segurança de funcionários e pacientes. Pelo texto, elas deverão ser posicionadas em áreas de circulação e de acesso ao público, permitindo ampla cobertura da recepção, sala de espera dos pacientes, corredores e áreas externas, como estacionamentos e acessos principais.

Para garantir a privacidade dos usuários, ainda fica proibida a instalação de câmeras em consultórios médicos, salas de atendimento psicológico, enfermarias e banheiros. Os equipamentos deverão funcionar ininterruptamente, ou seja, sem parar. O projeto, caso seja transformado em lei, prevê que as imagens gravadas poderão ser acessadas apenas por autoridades competentes, em casos de investigação, e deverão ser arquivadas por um período mínimo de 90 dias.

Na sessão, Sortica explicou que elaborou o texto após o episódio da semana passada. “Nos últimos anos, temos observado um aumento nos casos de violência e ameaças dentro de unidades de saúde, colocando em risco a integridade dos trabalhadores e dos cidadãos que utilizam esses serviços. A presença de sistemas de monitoramento pode atuar como um fator preventivo, inibindo possíveis atos de agressão, vandalismo e outros crimes”, justificou.