Denúncia do MP por golpe da casa própria é recebida pelo juiz

O Ministério Público ofereceu denúncia contra quatro pessoas que, desde o ano passado, vinham aplicando o golpe da casa própria. As investigações demonstraram que famílias de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e outros municípios da região foram vítimas do esquema que movimentou mais de R$ 1 milhão.

Segundo o promotor Eduardo Ritt, os denunciados montaram a empresa e anunciavam a possibilidade de construir e reformar casas, mas sem estruturas físicas e de pessoal necessárias para fornecer o serviço. O trabalho era oferecido a preço abaixo do que é praticado no mercado e a cobrança era realizada de forma antecipada.

Os 24 casos que constam na denúncia, oferecida em 20 de junho e recebida pelo juiz no dia seguinte, demonstram que as construções ou eram abandonadas antes da conclusão ou nem eram iniciadas. O magistrado determinou a citação dos acusados para que constituam advogados. Após a apresentação da defesa, serão ouvidas as testemunhas.

Um dos acusados foi apontado como líder da organização criminosa e, mesmo que algumas vítimas já estejam buscando indenização, Eduardo Ritt pediu a condenação dos acusados também na esfera cível. “Eu estimei os valores, mais ou menos, de cada um dos 24 estelionatos, de cada prejuízo. Estou pedindo para responderem”, colocou o promotor.