Promotoria especializada completa um ano no combate à violência doméstica e proteção às vítimas

Em 1º de abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Santa Cruz do Sul, completa um ano de atuação. Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, o promotor Flávio de Lima Passos afirmou que a especialização do atendimento possibilita resultados mais eficazes na proteção das vítimas.

Segundo o promotor, a violência doméstica é uma realidade preocupante, presente em todas as camadas sociais. Ele enfatizou a necessidade de conscientização e prevenção, além da importância de denunciar os casos e oferecer suporte às vítimas. “Nós, que estamos trabalhando no dia a dia, a gente se depara cada vez mais com essa questão da violência dentro do lar, dentro da casa”, disse.

Poucas regiões contam com serviços exclusivos para esse tipo de atendimento. De acordo com Passos, a promotoria atua em diferentes frentes, incluindo prevenção, acolhimento e responsabilização criminal dos agressores. “A partir do momento que essa violência doméstica acontece, nós temos que estar prontos para acolher essa vítima com todos os serviços sociais que o município possa disponibilizar. E da mesma forma, nós temos também a função da responsabilização criminal. O nosso trabalho maior na vara da violência doméstica e na promotoria é a questão da parte criminal”.

Além disso, o promotor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as instituições. “Temos que trabalhar sempre em rede, na rede de enfrentamento, que é a união de todos os poderes, instituições, entidades e órgãos da iniciativa privada, para atingir esses resultados e fazer com que diminua, cada vez mais, a incidência dessa violência”, apontou.

Ainda, Flávio de Lima Passos falou sobre um avanço importante: a implantação da tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores. O dispositivo permite que a vítima receba alertas caso o agressor se aproxime, garantindo maior segurança. “É um projeto que está começando, que precisa crescer. Nós precisamos conseguir que se disponibilizem mais tornozeleiras  para que tenham um resultado certamente mais efetivo. Porém, a gente espera que com o tempo, cada vez mais haja uma melhora na prestação desse serviço também“, concluiu.