Os vereadores aprovaram, na sessão desta segunda-feira (22), o projeto que proíbe propaganda em trevos e rótulas de Santa Cruz. Conforme o autor, Francisco Carlos Smidt (PTB), não se aplica a existência ou futura instalação de painéis eletrônicos informativos de horário, temperatura e mensagens educativas.
O objetivo, segundo Smidt, é contribuir para que se tenha uma cidade mais segura, menos poluída e, por extensão, mais bonita. “Não é raro encontrarmos as rótulas e trevos da nossa cidade infestados de todo tipo de materiais que vão desde propagandas de eventos, placas indicativas de pontos comerciais, que produzem poluição visual, material, restrição de visibilidade e desvio de atenção aos motoristas. A própria justiça eleitoral já proibiu a colocação de materiais que dizem respeito ao assunto”, destaca.
O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito Telmo Kirst.
Aprovações
Durante a sessão, foi aprovado ainda o projeto que autoriza a abertura de crédito no montante de R$ 41.590,00 e outro de créditos suplementares na ordem de 385.086,82 para o custeio de despesas na Secretaria da Saúde; a abertura de créditos especiais no valor de R$ 26.586,00 para o custeio de despesas na secretaria de Políticas Públicas. Também foi aprovada a contratação de dois operários, com votação contrária da bancada do PTB.
Antes da sessão foram realizadas duas reuniões especiais. Uma com a vice-prefeita Helena Hermany, que explanou ao Legislativo os investimentos do município, na ordem de mais de R$ 40 milhões em construção de complexo habitacional para pessoas de baixa renda, bem como obras para a construção de duas escolas de educação infantil, além de obras viárias e de asfaltamento de ruas. Parte dos recursos será de financiamento e outra parte a fundo perdido, com recursos vindos da União. Já o secretário da Saúde, Régis de Oliveira Júnior, que apresentou uma prestação de contas da pasta do segundo quadrimestre de 2018.
Informações
Entre os pedidos de informação aprovados na sessão, o vereador Elstor Desbessell (PTB) requer saber a respeito da venda de terrenos pela administração municipal e a organização do Carnaval de 2019; Hildo Ney Caspary (Progressistas) requer informações sobre a aplicação dos recursos oriundos de alienação de imóvel. O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) solicita informações sobre a instalação de reservatórios/caixas d´água em edificações e à Corsan referente a instalação de reservatórios/caixas d´água em edificações.
O vereador Mathias Bertram (PTB) busca informações sobre a regularização da situação geográfica de Linha Seival e imediações, os procedimentos para adoção de praças, trevos e outros autorizada pela Lei municipal nº 7.950/2018.
Indicações
O vereador Licério Agnes (Progressistas) indica o prolongamento da rede de esgoto na Rua Nelson Hildemar Spall; Paulo Henrique Lersch (PT) requer a realização de melhorias na Travessa 15 de Novembro, conhecida como Travessa DAER, a colocação de sinalização para embarque e desembarque próximo à Clínica Geriátrica Bem-Estar, localizada na Rua Rio Branco; Francisco Carlos Smidt requer a execução de melhorias em cinco ruas da zona urbana, o patrolamento e encascalhamento das estradas de Cerro Alegre Alto e da Travessa Stoelben, a recolocação do abrigo na parada de ônibus existente defronte à EMEI Gente Miúda.
Luizinho Ruas (PTB), requer a colocação de placas indicativas “PARE” na esquina da Rua Antônio Brito Filho com a Rua Sobradinho, a instalação de abrigo na parada de ônibus da Rua Treze de Maio com a Rua Neuza Goulart Brizola, a colocação de bancos na parada de ônibus localizada entre os imóveis nºs 374 e 160, na Rua Dona Carlota.
Mathias Bertram requer a instalação de redutor de velocidade na Av. Prefeito Orlando Oscar Baumhardt próximo à confluência com a Av. dos Cristais, a execução de reparos na pavimentação asfáltica e realização de outras melhorias na Rua Zildo Rabuske.
Gerson Trevisan requer a reavaliação da iluminação pública na Estrada Linha Áustria e a implantação de rede elétrica trifásica na Estrada de Linha Áustria, a melhoria na pavimentação asfáltica na confluência das ruas Fernando Abott e Assis Brasil. Elstor Desbessell requer a instalação de uma parada de ônibus em Linha Antão, próximo ao Salão Frantz.
