Governo do RS recebe reconhecimento nacional na promoção de parcerias público-privadas

O Rio Grande do Sul foi o grande destaque da terceira edição do Prêmio P3C, que reconhece as melhores práticas em parcerias público-privadas no país. O Estado foi o que recebeu mais indicações (três) e teve um projeto premiado – o free flow nas rodovias do Bloco 3. O evento foi realizado nessa segunda-feira (26), na B3, em São Paulo. 

O governador Eduardo Leite participou do evento e disse que a premiação confirma a vocação do Rio Grande do Sul em promover PPPs para ampliar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. “Temos a satisfação de sermos reconhecidos como uma das principais carteiras de parcerias público-privadas (PPPs) pela B3 e de estarmos aqui no P3C para destacar para os investidores todo o potencial de nossa agenda. O Rio Grande do Sul aposta nesse caminho, fortalecendo parcerias com o setor privado para viabilizar a melhoria da qualidade de vida da população", afirmou.

No evento, foi destacado que o Estado possui uma pasta específica para o tema, o que facilita a realização dos projetos gaúchos com a iniciativa privada. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) foi criada em 2023 e é responsável pela elaboração e modelagem das parcerias público-privadas. A pasta projeta R$ 11 bilhões de investimentos em futuras PPPs. O valor estimado de investimento das privatizações e concessões recentemente realizadas é de R$ 45 bilhões para os próximos anos.

“É um orgulho muito grande receber esse reconhecimento. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Cabe ressaltar que o governo está focado em promover PPPs há alguns anos e de forma muito técnica. O resultado é essa ampliação de investimento e de melhores serviços, que está se tornando referência nacional”, disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.

O P3C é realizado pela Necta, com correalização da B3, Estadão e Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

PPPs destacadas

O projeto de maior destaque no prêmio no P3C foi a instalação do free flow nas rodovias estaduais. A iniciativa foi a vencedora da categoria Melhor Gestão Pública. A medida está em vigor e faz parte do Bloco 3 das concessões, com estradas localizadas na Serra Gaúcha e Vale do Caí. O novo sistema de cobrança de tarifa elimina as filas do pedágio e é o primeiro em rodovias estaduais do país. O conjunto de rodovias concedidas no bloco representa 271,5 quilômetros.

A concessão de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023, prevê investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). Serão realizadas obras de duplicação de 67% dos trechos (120 quilômetros), implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, ampliação da segurança viária e sinalização, atendimento 24 horas e manutenção, entre outras ações. Somente no primeiro ano (2023) foram investidos R$ 270 milhões nas estradas.

A outra parceria finalista da categoria Melhor Gestão Pública foi o Impulsiona RS – Municípios em Expansão. O programa, lançado em agosto de 2023, busca incentivar as PPPs nos municípios gaúchos. As ações têm como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal.

Em sua primeira etapa, 12 iniciativas de PPPs foram credenciadas, nas cidades de Caxias do Sul, Canoas, Farroupilha, Rio Grande, São José do Norte, Estância Velha, Viamão e Tramandaí. As PPPs abrangem áreas como equipamentos turísticos ou culturais, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e educação.

A PPP para a construção do novo complexo prisional de Erechim, que teve seu leilão realizado em outubro de 2023, também foi destaque e finalista no prêmio P3C na categoria Melhor Estruturação de Projetos. O projeto, que está em fase de assinatura de contrato, prevê um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados e um investimento estimado de R$ 149 milhões, em 30 anos.