O governador José Ivo Sartori apresentou o Plano de Modernização do Estado para mais de 200 prefeitos
O governador José Ivo Sartori apresentou o Plano de Modernização do Estado para mais de 200 prefeitos, além de deputados estaduais, na manhã desta segunda-feira (5), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Afirmando que "estamos sempre abertos ao diálogo e a explicar o que pretendemos, que é um Estado com uma nova estrutura", Sartori ressaltou que não adianta olhar para trás, procurar culpados. "O que temos a fazer é mudar com determinação a estrutura estatal e construirmos uma nova realidade. Não para nosso governo, mas para o futuro de todos", declarou.
O governador relatou a situação financeira do Estado, falou sobre o déficit financeiro e da necessidade de reformular a máquina estatal. Disse que é necessário "a solidariedade de todos para mudar a atual situação do Rio Grande do Sul. Estamos fazendo o nosso dever e contamos com o apoio de todos, inclusive dos demais poderes, porque pior do que está a realidade do nosso Estado, não pode ficar".
Quando assumiu o governo, em 2015, a previsão de déficit acumulado para 2018 era de R$ 25 bilhões. Com as medidas adotadas no primeiro ano, tais como a diminuição dos cargos de confiança (CC's), redução do número de secretarias, racionalização de despesas com viagens e diárias, além da implementação do Regime de Previdência Complementar e da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no país, o rombo diminuiu para R$ 8,8 bilhões.
Salientando a importância das medidas para modernizar o Estado, falou que tanto os que apoiam como os que criticam devem se perguntar "qual o tamanho do Estado que a sociedade suporta pagar, pois chegamos ao nosso limite". E acrescentou: "ou modernizamos o Estado, ou não irá sobrar dinheiro algum para a Saúde, Educação, Segurança, enfim, para o cidadão viver com dignidade. E o momento é agora".
Medidas
O governador encerrou o encontro lembrando a necessidade da aprovação das medidas propostas, cuja votação deverá ocorrer neste mês. Se aprovado, o conjunto de projetos irá extinguir 11 órgãos executivos (nove fundações, uma companhia e uma autarquia), além de reduzir de 20 para 17 secretarias.
Além da diminuição da máquina pública, que tem por meta melhorar sua capacidade de investir nas áreas básicas, o pacote contém novas regras na relação governo-servidores, como o aumento da contribuição previdenciária e criação do teto para aposentadorias, a redução de benefícios fiscais dados ao setor produtivo e a consolidação dos repasses proporcionais à receita aos outros dois poderes.
"Está na hora de os gaúchos decidirem se querem um Estado minerando carvão, armazenando alimentos – o que faz muito bem o setor privado -, ou investindo em Segurança", ressaltou.
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