Desconto de R$ 0,46 no diesel nas bombas ainda depende de estoques

O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência – Plural, Leonardo Gadotti, afirmou hoje (1º) que, para a redução de R$ 0,46 do diesel chegar às bombas, é preciso que os estoques das distribuidoras de combustíveis sejam consumidos e que os governo estaduais revejam o preço da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual.

Como o diesel tem 10% de biodiesel adicionado, e esse produto não teve redução de impostos, a ação dos estados compensaria a diferença do preço do biodiesel nas bombas. Considerando apenas a redução nas refinarias, o repasse ao consumidor será de um desconto de R$ 0,41 no litro do diesel.

“Isso é uma discussão estado a estado. Já temos São Paulo e Rio de Janeiro [que reduziram a base de cálculo], e a expectativa é que outros estados sigam o exemplo”, disse Gadotti, após participar de reunião no Ministério de Minas e Energia que tratou da implementação do desconto aos consumidores.

PESQUISA

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Mirando Soares, explicou que, a cada 15 dias, as secretarias de Fazenda dos estados fazem uma pesquisa do custo médio dos produtos, que é a base de cálculo para aplicarem a alíquota do ICMS, que varia de 12% a 18% pelo país.

“A partir do momento em que essa redução de R$ 0,41 chegar às bombas de diesel, as secretarias de Fazenda começam a contabilizar o preço caindo”, disse Soares. Ele ressaltou que só assim a redução no diesel chegaria a R$ 0,46. Segundo Soares, na última revisão, três estados reduziram o preço médio aplicado, 17 estados mantiveram e seis estados subiram.