Eduardo Elias Wachholtz
Câmara de Vereadores, em conjunto com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, estuda mudanças na legislação para permitir a permanência de cães e gatos nesses espaços
Após uma série de questionamentos, a presença de animais em clínicas e residências geriátricas de Santa Cruz do Sul volta ao centro do debate. A Câmara de Vereadores, em conjunto com a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, estuda mudanças na legislação para permitir, de forma regulamentada, a permanência de cães e gatos nesses espaços.
O movimento ocorre após a Vigilância Sanitária determinar, no início deste ano, a proibição da presença de animais em instituições de longa permanência para idosos. A medida, baseada na legislação vigente, gerou desconforto entre proprietários de estabelecimentos e familiares, além de idosos que relataram os benefícios da convivência com os animais.
A atual secretária de Bem-Estar Animal, Bruna Molz (Republicanos), ainda enquanto vereadora, havia apresentado um projeto de lei para revogar um artigo da norma municipal de 2014. O trecho em questão proíbe a permanência de animais em diversos espaços públicos e privados de uso coletivo, como escolas, estabelecimentos de saúde, clubes, feiras e similares.
No entanto, alguns parlamentares avaliam que a simples revogação do artigo poderia abrir precedentes amplos demais e permitir a entrada irrestrita de animais em espaços nos quais a presença possa gerar conflitos ou riscos sanitários. A proposta agora é construir uma nova legislação de forma conjunta, com participação do Executivo e do Legislativo.
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