Projeto propõe insalubridade para novo grupo de servidores em Santa Cruz

Um dos destaques da sessão desta segunda-feira (10) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul é o início da tramitação de um projeto que propõe a concessão de adicional de insalubridade para um novo grupo de servidores. Suplente que assumiu a cadeira de forma temporária, a vereadora Guiomar Isabel Rossini Machado (União Brasil) quer que o benefício contemple serventes e atendentes de educação infantil na rede municipal.

A legislação reconhece riscos em algumas atividades profissionais e garante o direito ao adicional de insalubridade para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde. Esse aumento na remuneração mensal varia conforme os graus classificados. Começa com o mínimo de 10%, passa pelo médio com 20% e chega ao máximo de 40. “É imprescindível garantir melhores condições de trabalho e compensações justas”, destaca proposta.

Na justificativa do projeto, a parlamentar explica que as serventes trabalham em condições que podem ser consideradas perigosas para sua saúde. Isso inclui exposição a germes como bactérias, vírus e fungos encontrados. As profissionais também lidam com produtos de limpeza que têm substâncias químicas que fazem mal e enfrentam situações desfavoráveis, como má postura e carregar peso. “A servente de escola é responsável pela limpeza e arrumação dos banheiros e coleta de lixo de toda escola”, escreveu a vereadora.

As atendentes lidam diretamente com crianças pequenas, que, segundo a Guiomar, frequentemente estão doentes, com viroses, gripes e outras infecções. “O contato com saliva, urina, fezes e outros fluidos corporais pode representar um risco à saúde”, detalhou. Segundo ela, em muitas escolas, as atendentes realizam a higienização das crianças. Algumas profissionais também auxiliam na limpeza e desinfecção de brinquedos, mesas e outros materiais que podem estar contaminados.