A proposta é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e já conta com mais de 130 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a jornada de trabalho 6×1, ou seja, uma folga a cada seis dias de trabalho, vem sendo amplamente debatida nas redes sociais e em rodas de conversa. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), já conta com mais de 130 assinaturas.
Contatado pela reportagem do Grupo Arauto, o deputado federal Heitor Schuch relatou que não foi procurado pela deputada proponente para assinar a PEC 6×1. Na análise do parlamentar, será difícil abrir diálogo sobre o texto. “Na minha opinião, não vamos chegar a um acordo, vamos ter problemas. Depois que algo é colocado na Constituição, não se mexe mais. Particularmente, acho que este é um tema que não vai prosperar no Congresso Nacional”, ressalta.
“Confesso que, se não houver um novo sistema para substituir o 6×1, digamos, um 5×2, a questão é: por que mexer em algo já consolidado? Reitero, na minha opinião, este é um tema delicado, que precisa ser discutido por todos os atores envolvidos no processo”, completa.
Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores.
Entenda a PEC
A PEC propõe reduzir de 44 para 36 horas semanais o limite máximo de horas trabalhadas por semana. Segundo a deputada proponente, o formato atual não permite ao trabalhador estudar ou mudar de carreira, por exemplo.
Em relação aos dias trabalhados por semana, o número máximo passaria a ser quatro. Hoje, a regra determina que ninguém pode trabalhar mais de 8 horas por dia e 44 horas por semana, mas não impede o trabalho seis dias por semana, desde que não ultrapasse esses limites.
De acordo com a proposta, os salários não seriam alterados. Ainda conforme a PEC, a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável.
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