Acompanhamento é feito através do Centro Integrado de Comando e Controle, em Santa Cruz do Sul
Em junho de 2023, o Rio Grande do Sul deu início ao projeto Monitoramento do Agressor, que visa combater à violência doméstica. Com a iniciativa, os agressores passaram a utilizar uma tornozeleira eletrônica e as vítimas recebem um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta para o agressor, para a mulher e também para a Brigada Militar (BM), que acompanha a situação 24 horas por dia.
A medida também está em vigor na região. Conforme o Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Cristiano Marconatto, o monitoramento é feito através do Centro Integrado de Comando e Controle, em Santa Cruz do Sul. A central monitora os agressores dos 24 municípios do Vale do Rio Pardo.
Ele detalha que desde o dia 26 de setembro, conforme determinação da justiça, um monitoramento está ativo em Venâncio Aires. Com isso, o agressor passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica e a vítima, através de um aparelho exclusivo para isso, receberá alertas caso ele rompa a barreira de proteção – nome dado a distância limite imposta pelo Poder Judiciário. “Ao mesmo tempo que agressor e vítima recebem o alerta, ela no celular e ele através de uma vibração na tornozeleira, o policial que está monitorando no Centro Integrado de Comando e Controle também receberá um alerta na tela do videomonitoramento”, explica.
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Para o major, essa é uma das medidas que auxiliam o trabalho da Brigada Militar no combate à violência contra a mulher e permitem uma resposta rápida em casos necessários. “Fizemos vários testes e eles foram positivos. O dispositivo funciona e nos permite uma resposta rápida para estas situações”, salienta.
Além do monitoramento, o comandante do 23º BPM reforça que a rede de proteção, que tem as Patrulhas Maria da Penha, atuam in loco, realizando visitas às vítimas para acompanhar a situação. Ele reforça que são ações preventivas, pró-ativas, de identificação e análise de riscos, com o objetivo de também repassar os dados ao Poder Judiciário para que se tenha maior controle sobre como está a vítima e sua rotina.
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