Emily Lara
Serginho Moraes, Bruno Faller e Luizinho Ruas serão responsáveis por conduzir o processo
Os três vereadores que compõem a Comissão Parlamentar Processante da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizam, na tarde desta quinta-feira (11), o primeiro encontro oficial. Os parlamentares Serginho Moraes (PL), Bruno Faller (PDT) e Luizinho Ruas (PSB) serão responsáveis por conduzir o processo que pode levar à cassação do vereador afastado Henrique Hermany (PP).
Os nomes da comissão foram definidos através de sorteio durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda-feira (8). O presidente da comissão, Bruno Faller, explicou que o processo iniciou após uma denúncia ser apresentada e aprovada no Legislativo. “A partir deste momento, ele passa a se constituir à comissão que vai trabalhar justamente neste caso”, disse.
O parlamentar destacou que a notificação do vereador acusado é o primeiro passo da comissão. Após, ele terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa prévia, com indicações de provas e testemunhas. A partir daí, a comissão terá cinco dias para emitir um parecer preliminar, que decide pelo prosseguimento do processo ou arquivamento da denúncia.
Se a denúncia for aceita, inicia a instrução processual, com oitiva de testemunhas, depoimento do denunciado e apresentação de provas. “É importante que nós, como comissão, nos atemos às questões levantadas pela denúncia. Nós não criamos qualquer outro enquadramento a não ser o que está colocado pela denúncia”, afirmou. Para Faller, ainda não é possível estimar o prazo que será utilizado para todo o processo, mas o limite é 90 dias.
A votação será o último passo. O vereador detalhou que é realizada a convocação de uma reunião extraordinária específica para discutir o processo de cassação. Na oportunidade, a defesa tem duas horas para manifestação. Os demais parlamentares também têm um prazo para falar. Após, será feita uma votação nominal, onde é necessário uma maioria total para a cassação, de dois terços dos votos, ou seja, doze votos favoráveis.
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