Portal Arauto
Assessoria de Imprensa
Sessão ocorre no Plenário Vereador Nilton Garibaldi a partir das 16h30min
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Gerson Trevisan (PSDB), está convocando uma sessão extraordinária, a pedido do Executivo, para a apreciação do projeto de lei que busca isenção de IPTU e lixo para atingidos pela enchente.
A sessão ocorre no Plenário Vereador Nilton Garibaldi nesta quarta-feira (12), às 16h30. Depois, a Câmara realizará uma reunião especial, com início às 18h, sobre a recorrente falta de energia em Alto Paredão e outros locais. O vereador Leonel Garibaldi é o requerente desta reunião.
Leia também
O projeto em análise propõe a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos pelos eventos climáticos ocorridos em abril e maio de 2024.
Segundo o projeto, os contribuintes deverão requerer a isenção até o dia 10 de julho de 2024 na Secretaria Municipal de Fazenda. Fica suspensa a exigibilidade do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, da data do requerimento pelo contribuinte até o trânsito em julgado da decisão administrativa. Nos casos de deferimento da isenção, os valores de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024 já pagos, serão restituídos. No caso de restituição do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, é preciso comprovar ter realizado o pagamento.
Notícias relacionadas
Movimento de Cursilhos de Cristandade deve reunir 800 pessoas em Lajeado neste sábado
Utreia Festiva Diocesana, evento de fé e celebração da amizade, ocorre a partir das 19h
Sine Vera Cruz está com oportunidades de emprego disponíveis
Os interessados devem ir até o espaço, que fica localizado na Rua Ipiranga
Romaria ao Santuário de Schoenstatt espera superar 3 mil pessoas neste domingo
A saída da caminhada será às 8h30min, da frente da Catedral São João Batista, seguindo pela Rua Marechal Deodoro até a Fernando Abott
Apae Santa Cruz promove ação para realizar sonhos de Natal de seus atendidos
Comunidade pode adotar uma cartinha na recepção da instituição
