Aulas da Rede Estadual em 2024 começam no dia 19 de fevereiro

As aulas da Rede Estadual de ensino no ano letivo de 2024 vão começar em 19 de fevereiro, conforme a portaria n° 454/2023, publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (17). O recesso escolar será entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro. 

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O calendário oficial é antecedido pela formação Jornada Pedagógica. O momento de acolhida e auxílio no planejamento escolar, dedicado aos docentes da rede, será realizado em duas edições. De 5 a 16 de fevereiro na preparação para o primeiro semestre, e de 22 a 26 de julho para o segundo. 

Avaliações do rendimento escolar  

O calendário escolar de 2024 também contempla a realização de avaliações para aferir o desempenho dos estudantes da Rede Estadual ao longo do ano letivo. De 26 de fevereiro a 8 de março ocorre a primeira avaliação diagnóstica para mensurar o aprendizado do ano anterior. 

De 25 de março a 5 de abril será feita a avaliação diagnóstica de fluência em leitura para aferir o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental. 

Posteriormente, entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. Entre 26 de agosto e 6 de setembro será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura. 

Por último, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, serão realizadas as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O método, que avalia as redes estadual e municipais, tem como um dos seus indicadores o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers). 

O resultado do Imers é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O marcador, construído a partir do Saers, apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração. 

Temas transversais 

As escolas devem incorporar ao calendário letivo temas transversais com o intuito de proporcionar o exercício da cidadania aos estudantes da rede pública do Estado. Entre os temas que devem ser abordados estão a Semana da Consciência Negra, a Semana Maria da Penha nas Escolas, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o Dia dos Povos Indígenas e o Dia Nacional dos Direitos Humanos, entre outros. 

O planejamento das atividades a partir dos temas transversais visa à formação de cidadãos críticos, ativos e participativos, integrados ao meio social em que vivem. A ideia é proporcionar reflexões sobre suas vivências e experiências, oferecendo a oportunidade de desconstruir preconceitos, conviver com diferenças e, por fim, desenvolver a empatia, a colaboração no trabalho em grupo, a criatividade e a argumentação.