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Governador assina decreto de calamidade pública nos municípios afetados pelas chuvas

Publicado em: 07 de setembro de 2023 às 07:12 Atualizado em: 07 de março de 2024 às 14:57
  • Por
    Mônica da Cruz
  • Fonte
    Portal Arauto e Assessoria de Imprensa
  • Foto: Eduardo Wachholtz/Portal Arauto
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    Com isso, Estado consegue realizar compras e obras públicas emergenciais, além do recebimento de recursos federais

    Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (6), o decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados por eventos climáticos de chuvas intensas entre os dias 2 e 6 de setembro no Rio Grande do Sul.

    A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais. A lista no Decreto 57.177 contempla 79 municípios.

    Foi levado em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade, sendo classificados como desastres de nível três (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais.

    O decreto entra em vigor na publicação e tem validade de 180 dias.

    Veja ordem dos municípios:

    1. Caxias do Sul
    2. Coqueiros do Sul
    3. Cachoeira do Sul
    4. Palmeiras das Missões
    5. Boa Vista das Missões
    6. Passo Fundo
    7. Sarandi
    8. Getulio Vargas
    9. Lajeado do Bugre
    10. Santo Expedito do Sul
    11. Mato Castelhano
    12. Erechim
    13. Santa Maria
    14. Ibiraiaras
    15. Nova Bassano
    16. São Jorge
    17. Bento Gonçalves
    18. Protásio Alves
    19. Marau
    20. Casca
    21. Estação
    22. André da Rocha
    23. Vacaria
    24. Cruz Alta
    25. Chapada
    26. Montauri
    27. Santo Antônio do Palma
    28. Água Santa
    29. Nova Araçá
    30. Campestre da Serra
    31. Carlos Barbosa
    32. Camargo
    33. Panambi
    34. São Domingos do Sul
    35. Sagrada Família
    36. Paraí
    37. Jacuizinho
    38. Lagoão
    39. Santo Ângelo
    40. Boa Vista do Buricá
    41. Sede Nova
    42. Eugênio de Castro
    43. Santo Cristo
    44. Farroupilha
    45. São Sebastião do Caí
    46. Jaguarí
    47. Ciríaco
    48. Sertão
    49. Muliterno
    50. Candelária
    51. Lajeado
    52. David Canabarro
    53. Estrela
    54. Arroio do Meio
    55. Montenegro
    56. Novo Hamburgo
    57. Encantado
    58. Muçum
    59. Roca Sales
    60. Colinas
    61. Imigrantes
    62. Santa Tereza
    63. Sapiranga
    64. Cachoeirinha
    65. Vanini
    66. Nova Roma do Sul
    67. Serafina Corrêa
    68. Bom Retiro do Sul
    69. Cotiporã
    70. São Nicolau
    71. Cruzeiro do Sul
    72. Bom Jesus
    73. Ipê
    74. Espumoso
    75. Charqueadas
    76. Coxilha
    77. Taquari
    78. Itapuca
    79. São Jerônimo