Com isso, Estado consegue realizar compras e obras públicas emergenciais, além do recebimento de recursos federais
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (6), o decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados por eventos climáticos de chuvas intensas entre os dias 2 e 6 de setembro no Rio Grande do Sul.
A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais. A lista no Decreto 57.177 contempla 79 municípios.
Foi levado em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade, sendo classificados como desastres de nível três (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, bem como os prejuízos econômicos e sociais.
O decreto entra em vigor na publicação e tem validade de 180 dias.
Veja ordem dos municípios:
- Caxias do Sul
- Coqueiros do Sul
- Cachoeira do Sul
- Palmeiras das Missões
- Boa Vista das Missões
- Passo Fundo
- Sarandi
- Getulio Vargas
- Lajeado do Bugre
- Santo Expedito do Sul
- Mato Castelhano
- Erechim
- Santa Maria
- Ibiraiaras
- Nova Bassano
- São Jorge
- Bento Gonçalves
- Protásio Alves
- Marau
- Casca
- Estação
- André da Rocha
- Vacaria
- Cruz Alta
- Chapada
- Montauri
- Santo Antônio do Palma
- Água Santa
- Nova Araçá
- Campestre da Serra
- Carlos Barbosa
- Camargo
- Panambi
- São Domingos do Sul
- Sagrada Família
- Paraí
- Jacuizinho
- Lagoão
- Santo Ângelo
- Boa Vista do Buricá
- Sede Nova
- Eugênio de Castro
- Santo Cristo
- Farroupilha
- São Sebastião do Caí
- Jaguarí
- Ciríaco
- Sertão
- Muliterno
- Candelária
- Lajeado
- David Canabarro
- Estrela
- Arroio do Meio
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Encantado
- Muçum
- Roca Sales
- Colinas
- Imigrantes
- Santa Tereza
- Sapiranga
- Cachoeirinha
- Vanini
- Nova Roma do Sul
- Serafina Corrêa
- Bom Retiro do Sul
- Cotiporã
- São Nicolau
- Cruzeiro do Sul
- Bom Jesus
- Ipê
- Espumoso
- Charqueadas
- Coxilha
- Taquari
- Itapuca
- São Jerônimo
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