Professor da Unisc lança livro sobre universidades comunitárias

No dia 5 de maio, sexta-feira, o professor João Pedro Schmidt lança um livro pela editora Edunisc. A obra será divulgada ao público às 17h30min, na Livraria Iluminura. Intitulado Universidades Comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas, o livro tem 247 páginas e será comercializado ao preço de R$ 30,00. Interessados podem comprar tanto na Iluminura, quanto na Livraria Campus, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Apresentação:

Em 2008 as universidades comunitárias brasileiras iniciaram um processo de mobilização em favor da aprovação de uma lei que reconhecesse a sua característica de instituições mantidas por comunidades e que facilitasse a sua cooperação com o poder público. A mobilização resultou na aprovação, em 2013, da Lei 12.881, conhecida como Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Por atuar na linha de frente dessa mobilização, notei grande carência na literatura política brasileira para dar respaldo à ideia principal da nova lei, a de que as organizações comunitárias são peça fundamental para assegurar serviços públicos de qualidade ao conjunto da população. O que predomina no meio político, acadêmico e na sociedade é a ideia de que os serviços públicos devem ser prestados diretamente por organizações públicas ou delegados a empresas privadas.

Convenci-me que enquanto permanecer essa visão tradicional da divisão entre público e privado, entre Estado e mercado, a Lei das Universidades Comunitárias e outras leis referentes ao terceiro setor não irão surtir efeitos significativos. Essa visão tradicional não leva em conta a história e a realidade brasileira. Aqui, desde os tempos coloniais, as instituições comunitárias foram centrais na educação, na saúde, na assistência social e em outras áreas.

Comecei a buscar referências intelectuais para a formulação de uma nova visão política, o que me levou a estudar autores identificados com o “comunitarismo”, uma corrente de pensamento político-filosófica que se desenvolveu a partir da década de 1980 nos Estados Unidos e na Europa. Nos Estados Unidos, foi organizado um movimento de intelectuais comunitaristas na década de 1990, articulado pelo sociólogo AmitaiEtzioni, que se notabilizou pela defesa da importância das comunidades para o alcance do bem comum. Esse movimento apresentou-se como uma “terceira via”, para além da tradicional divisão entre liberais e conservadores. Em vez de buscar as soluções priorizando o Estado ou o mercado, os comunitaristas afirmam a ideia do equilíbrio entre as três partes: Estado, comunidade e mercado. Essa visão me pareceu bem convincente.

No ano passado, passei cinco meses nos Estados Unidos estudando com o prof. Etzioni, o mais conhecido dos autores comunitaristas, realizando um pós-doutorado na The George Washington University. Fui pesquisar o papel das organizações da sociedade civil nos Estados Unidos, um país que é referência nos estudos sobre o terceiro setor, lá denominado de “setor não lucrativo”. Notei que nos Estados Unidos as organizações não lucrativas são muito respeitadas. A Universidade de Harvard, a mais famosa universidade do mundo, por exemplo, é não lucrativa. É verdade que grande parte dos cidadãos norte-americanos ainda não têm clareza sobre as diferenças entre empresas lucrativas e organizações não lucrativas, mas há avanços na legislação e no tratamento político conferido a essas organizações.

Na volta ao Brasil, finalizei o resultado dos meus estudos dos últimos anos no livro ora apresentado – “Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas para a cooperação em políticas públicas”. Entre as contribuições acadêmicas do livro destaco as seguintes:

– O livro mostra que temos no Brasil uma longa tradição de organizações comunitárias no campo da educação, que ajuda a entender a presença das universidades comunitárias em todo país;

– Apresenta o histórico e mostra os aspectos inovadores e a importância da Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior, sancionada em 2013;

– Propõe um conceito amplo de terceiro setor, que inclui o conjunto das organizações comunitárias;

– Fundamenta a concepção de que as políticas públicas devem ser planejadas na perspectiva da cooperação entre Estado, comunidade e mercado;

– Elenca as linhas gerais do comunitarismo e da obra do sociólogo AmitaiEtzioni, situando-o no contexto da tradição do pensamento ocidental;

– Inclui uma tradução (inédita) da Plataforma Comunitária Responsiva, que é o documento norteador do movimento comunitarista internacional.

O livro destina-se tanto a quem se interessa pelo tema das universidades comunitárias como aos que se interessam pelo tema do papel das comunidades. Não é um livro só para especialistas. Foi escrito para ser entendido por pessoas de diferentes áreas do conhecimento.