Expectativa é que a leitura dure cerca de seis horas. Após o ato em Plenário, Presidente deve ser notificado ainda hoje
A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou no fim da manhã a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). No começo da tarde, o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL), continuou a leitura do texto, que tem 260 páginas. Por volta das 16 horas, Mariana reassumiu a leitura.
A leitura em Plenário é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17.
Em entrevista nesta manhã, Mariana Carvalho avaliou que a leitura da documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”, afirmou a deputada.
Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.
Tramitação
Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda hoje. A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.
Depois disso, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.
Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.
Notícias relacionadas
“Somos uma opção necessária”, avalia Cândido Faleiro Neto
Petista foi o último candidato à majoritária de Venâncio Aires entrevistado pela Arauto 90,5
Sabia que existem temas proibidos na propaganda eleitoral?
Os pretendentes aos cargos eletivos precisam estar atentos aos conteúdos propagados ou poderão responder pela divulgação de propaganda vedada
Justiça Eleitoral reúne campanhas e determina novas regras a partir desta quinta em Santa Cruz
A decisão foi tomada em consenso com os advogados das quatro coligações que disputam a majoritária nas eleições de 2024
Assembleia dos Comerciários propõe reajuste e não ao trabalho aos domingos
Votação da categoria lojas ocorreu nesta quarta-feira, em Santa Cruz do Sul