Valor do IPVA deve ter aumento médio de 10% para 2023

Donos de veículos no Rio Grande do Sul vão pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) com acréscimo de 9,98% no valor do tributo em 2023. Conforme o governo do Estado, as alíquotas de IPVA para o próximo ano  não têm nenhuma alteração e seguem com os mesmos índices de 2022. As alíquotas são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.

No entanto, o aumento no tributo vem ocorrendo desde 2020 com a valorização dos veículos no mercado nacional e internacional. No Brasil, a crise econômica teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e cotação do dólar. Muitos itens automotivos dependem de importação e houve falta recorrente de insumos, inclusive criando fila de espera de compradores.

A situação gerou uma menor oferta de veículos novos e houve maior procura pelos usados e, consequentemente, aumento de preços, o que se repete em todos os Estados. Essa variação de preços é expressa pela Tabela Fipe, referência em todo o país para o preço de veículos, sobre a qual não há nenhuma ingerência do governo gaúcho. Estados usam a Fipe como referência e aplicam suas alíquotas de IPVA sobre esses valores e, portanto, estão sujeitos à oscilação.

O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos. Com isso, o Estado afirma que não há como prever qual o impacto de eventual atualização dos valores de referência de preço do veículo pela Fipe e como se refletirá no imposto de cada tipo de veículo: carros, motos, ônibus e caminhões.

O calendário de pagamento do IPVA ainda não está definido e deve ser divulgado em novembro, como usualmente é feito pela Receita Estadual, após a carga das informações nos sistemas de informação que realizam o cálculo do IPVA, o que ainda não ocorreu.