“Cada Gota Conta” realiza evento em Panambi

Nesta sexta-feira (25) ocorreu a terceira edição do seminário “Cada Gota Conta”, na sede da Associação dos Funcionários da Cotripal. O evento discute os temas da reservação de água, irrigação e piscicultura, pautas prioritárias da gestão do deputado Adolfo Brito (PP) à frente do Legislativo.

Inicialmente, José Enoir Daniel, assessor técnico do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da ALRS, focou sua manifestação em questões legislativas e Carlos José Sobrinho, diretor do DRHS da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), contemplou assuntos da administração pública. Após, Matheus Zimmer, engenheiro agrônomo, falou sobre características inerentes às empresas de irrigação; Arno Malheiros, integrante do setor Jurídico da Cotripal, abordou a respeito das demandas jurídicas do tema e Maurício Dziedricki, diretor Jurídico do Badesul, trouxe o olhar das instituições bancárias.

O presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP) destacou na abertura do evento a importância do tema e a complexidade enfrentada pelos agricultores para aderir ao sistema de irrigação. Brito informou sobre detalhes técnicos relacionados à área desde o início da sua gestão, cuja prioridade é a questão da água e a irrigação. Disse que esteve em Israel, onde aprendeu as técnicas adotadas naquele país, e depois priorizou a irrigação como técnica capaz de preservar a água e, especialmente, assegurar a produção agrícola, a fixação dos agricultores no campo e o fluxo da economia.

Na sua exposição, o engenheiro agrônomo José Enoir Daniel, afirmou que a água é um fator de desenvolvimento, a irrigação uma tecnologia de produção e a piscicultura uma alternativa. Ele ressaltou que há água suficiente no estado do RS para garantir o bem-estar da população, o desenvolvimento social e econômico e a qualidade ambiental dos ecossistemas existentes. O especialista destacou que no Rio Grande do Sul, a irrigação é complementar, ao contrário de outros estados do centro-oeste e nordeste brasileiro.

Conforme ele, a precipitação média anual no RS (cerca de 1.500 milímetros) é suficiente para reservação e irrigação de grande parte da área produtiva do RS. “Com 200 mm é suficiente para garantirmos a nossa produção, com alta produtividade. Então temos que ter essa cultura de reservar essa quantidade de água“, observou José Enoir, que também garantiu que a irrigação é uma tecnologia de produção, viabilizando uma “indústria de céu aberto”. Por último, o engenheiro agrônomo defendeu a piscicultura como fonte de renda para o produtor.

Por sua vez, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Carlos José Sobrinho, expôs o contexto legal da outorga do uso da água, destacando a automatização dos procedimentos, revisão de normativas e  compatibilização dos usos das águas, especialmente nas bacias especiais. Ele projetou para um futuro breve a adaptação do sistema às alterações da legislação vigente, sendo prevista a redefinição de vazões para enquadramento como dispensa de outorga e maior automatização dos procedimentos, com mais atos automatizados, além de aprimoramento das ferramentas de pesquisa.

Brito iniciou em Sobradinho os debates sobre irrigação, levando os painelistas também para Santa Cruz do Sul e nesta sexta-feira (25), em Panambi, oportunizando a troca de informações a respeito da liberação das outorgas para que os locais possam efetuar a irrigação e demais questões legais que envolvem essa dinâmica. O deputado destacou, ainda, que seu propósito, até o encerramento de sua gestão na presidência da ALRS, “é assegurar uma legislação que dê oportunidade e segurança jurídica aos agricultores nessa questão”.

TERCEIRO ENCONTRO OCORREU EM PANAMBI | LEANDRO PORTO