O ato no Palácio Piratini teve a presença do governador José Ivo Sartori e do ministro Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra
O governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (21), contratos com as cooperativas de agricultura familiar para fornecer alimentos às penitenciárias e órgãos da administração pública do Estado. A parceria de mais de R$ 1,3 milhão envolve cinco cooperativas que vão abastecer as unidades prisionais de Montenegro, Charqueadas e Osório. As cooperativas que venceram as licitações participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
O ato no Palácio Piratini teve a presença do governador José Ivo Sartori e do ministro Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministro aproveitou a oportunidade para comunicar que, na semana que vem, o governo Federal anunciará recursos para oito estados no Programa Cisternas. O Rio Grande do Sul será beneficiado com R$ 13 milhões.
O valor do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos é de R$ 40 milhões, com contrapartida do Estado de 2% (R$ 816.326,53, em duas parcelas, primeira já foi depositada). O governo Federal repassou os primeiros R$ 10 milhões. A aquisição de alimentos é feita por meio de chamadas públicas da Central de Licitações do Estado (Celic).
Para o governador, a administração estadual tem feito o possível dentro das políticas públicas de incentivo às cadeias produtivas. "Os contratos representam o comprometimento do estado no fortalecimento da agricultura familiar e no incentivo à produção", destacou.
Sartori citou projetos de sucesso como o Prato para Todos, da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), que só no mês de novembro atendeu 50 mil pessoas. O projeto social oferece alimentos e educação nutricional a famílias de baixa renda de Porto Alegre. "São experiências que dão certo. Vamos procurar melhorar para que tenhamos continuidade nas ações. Precisamos valorizar e destacar nossa agricultura familiar".
"Esse é um ato de parceria e nosso comprometimento com esse convênio já vinha acontecendo. O PAA é um programa federal prioritário e um importante recurso para reforçar a agricultura familiar. É mais um passo que damos num setor com importância econômica e social gigantesca", acrescentou o ministro.
Conforme o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, o programa alivia o orçamento do Estado e fortifica as cadeias produtivas. "Espero que possamos ter continuidade desse convênio, que iniciou em 2015, e que é um importante programa social para fortalecer as cooperativas familiares", disse.
Uma das vencedoras da licitação, a Cooperativa Agrícola de Passo do Sobrado/Vale Verde, com 38 associados, vai fornecer alface e repolho às unidades prisionais de Charqueadas e Montenegro. A representante da cooperativa, Eluana Lopes Konzen, ressaltou a importância do projeto no acesso a novos mercados. "Conseguimos incremento grande na comercialização, além de agregar bastante valor, tanto para a cooperativa quanto para os agricultores. É uma forma de alavancar cada vez mais a produção e fortalecer os agricultores", ressaltou.
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