Deputados aprovam extinção de mais duas fundações

A Assembleia aprovou na manhã desta quarta-feira (21), em sessão que iniciou às 14h de ontem, o PL 240 2016, do governo do Estado, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
O projeto recebeu 29 votos favoráveis e 23 contrários. Hoje, também foram extintas outras seis fundações.

A proposta prevê que as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, enquanto as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de Pessoal das referidas Fundações ficam em extinção, passando também a vincular-se àquelas Secretarias. Ainda, que todos os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados.

Durante o encaminhamento da matéria, manifestaram da Tribuna seus votos contrários à aprovação do projeto os deputados Adão Villaverde (PT), Zé Nunes (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Ênio Bacci (PDT), Stela Farias (PT), Pedro Ruas (PSOL), Tarcísio Zimmermann (PT), Ciro Simoni (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Edegar Pretto (PT), Juliana Brizola (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Altemir Tortelli (PT), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), e Ênio Bacci (PDT).
 
Manifestaram-se favoravelmente os deputados Sérgio Turra (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Marcel van Hattem (PP), e Vilmar Zanchin (PMDB). Também encaminhou a matéria o deputado petebista Aloísio Classmann (PTB).