Votação será sem biometria, mas título deve estar em dia

Será excluída a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A recomendação de infectologistas será seguida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anunciou decisão nesta semana, valendo para o pleito municipal que ocorre em 15 novembro, no primeiro turno. Para excluir a exigência da biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumentam as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. No entanto, quem não fez a biometria conforme calendário previsto para o seu município, não poderá votar. Só contribui para a escolha dos governantes locais quem estiver com o título em dia.

Segundo o técnico judiciário do Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Sul, César Morari, a exclusão da biometria no dia da eleição se refere apenas à forma de votação, sem a necessidade de identificação com as digitais. Mas quem já está com sua situação cancelada, com o título irregular, que deixou de fazer o recadastramento biométrico no prazo determinado ao seu município eleitoral, não será beneficiado com essa medida. Ou seja, quem nesses municípios não está com o título apto, em dia antes da pandemia, não poderá votar. Em Vera Cruz, o recadastramento ocorreu entre 2017 e 2018 e em Vale do Sol entre 2015 e 2016. O prazo de regularização encerrou no dia 6 de maio para o pleito deste ano. 

SANTA CRUZ

A exceção será com os eleitores de Santa Cruz, pelo fato de enfrentarem o processo de cadastramento biométrico em ano atípico, durante a pandemia, e a conclusão do processo teve que ser prorrogada. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), em 2019 foi concluído o recadastramento biométrico em mais 14 municípios. Em outros 36 municípios, embora o prazo final previsto para a revisão tenha sido atingido em 2019/2020, o TRE optou por não cancelar os eleitores ausentes, em virtude das limitações de atendimento decorrentes da pandemia. Para esses municípios, que aparecem no site do TRE-RS na situação “Em andamento”, uma nova data final será definida para depois das eleições de 2020.

É o caso de Santa Cruz, que se encontra em andamento. Do total de 103.396 eleitores, 85.432 já estão aptos, com a biometria feita, o equivalente a 82,63%. No entanto, quem não fez em tempo poderá votar neste ano, já que o prazo ainda está em vigor.

BIOMETRIA

No site do TRE-RS é possível consultar a situação eleitoral e o andamento do recadastramento biométrico em todo Estado.

Em Vera Cruz, o período para cadastrar a digital foi de 1º de agosto de 2017 a 14 de março de 2018. Do total de 17.911 eleitores, 17.884 fizeram a biometria (99,85%).

Em Vale do Sol, o recadastramento ocorreu de 1º de junho de 2015 a 17 de fevereiro de 2016. Dos 8.140 votantes, 8.092 realizaram o procedimento (99,41%).

Em Santa Cruz do Sul, o recadastramento ainda não foi concluído, devido à pandemia, mas iniciou em 11 de março de 2019. Do total de 103.396 eleitores, 85.432 estão com a biometria em dia (82,63%).

* Os dados foram atualizados no site do TRE-RS em 15/07/2020.