Rafael Henrique de Oliveira Santini da Cunha
Portal Arauto
Principais medidas restringem o transporte de pessoas e o comércio de produtos
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, detalhou no final da manhã desta quinta-feira (19) o decreto de calamidade pública, que foi apresentado em coletiva de imprensa realizada via internet. As principais medidas estão nos transportes coletivos interestaduais, intermunicipais e urbanos.
Eduardo Leite ainda afirmou que pediu que o presidente Jair Bolsonaro feche as fronteira com a Argentina e Uruguai, que fazem divisa com o Rio Grande do Sul. Além disso, o governador falou sobre os aeroportos e que está sendo estudado o funcionamento dos estabelecimento do interior. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, segue operando normalmente, mesmo que algumas companhias tenham reduzido voos.
O decreto, segundo Leite, dá ao governo do Estado o direito de requisitar profissionais, bens e serviços para o enfrentamento da crise. Ainda segundo ele, foi estabelecido um Gabinete e um Conselho de Crise, que vai integrar comitês específicos, nos quais serão trabalhados temas que mais impactem no Estado.
Confira as principais medidas do decreto:
Transporte:
- Fica proibido o transporte interestadual;
- O transporte intermunicipal deve ser reduzido a 50% da capacidade dos veículos;
- No transporte urbano, só podem viajar pessoas sentadas;
Comércio:
- Restrição no número de produtos básicos comprados por pessoa;
- Intensificação da fiscalização quanto à prática de preços abusivos;
- Horários específicos para o grupo de risco frequentar os supermercados;
Shoppings:
- Fechamento de todo o comércio não essencial, com a exceção de restaurantes, farmácias, clínicas, supermercados e agencias bancárias, com reforço na higienização;
Restaurantes:
- Redução de capacidade e distanciamento mínimo de dois metros entre frequentadores;
- Empresas, Comércio E Indústria:
- Serão obrigados a apresentar planos de escala e redução de trabalhadores no ambiente interno;
Justiça:
- Suspenção de prazos processuais;
- Prorrogação de alvarás;
Confira a íntegra da coletiva:
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