Prefeitura assina contrato do Loteamento Santa Maria II

A construção do Loteamento Santa Maria II foi sacramentada na manhã de sexta-feira (13) com a assinatura do contrato para a execução da obra. Santa Cruz do Sul tornou-se o primeiro município a oficializar a operação na área de abrangência da Caixa Econômica Federal (CEF) – regional de Santa Maria, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.

O ato contou com a presença da prefeita Helena Hermany, dos secretários municipais Karianne Pacheco (Planejamento e Governança – Seplag) e Marlon Bairros da Silva (Habitação e Regularização Fundiária – Sehab), de representantes da CEF e de Luiz Paulo Assmann Júnior, engenheiro responsável da ALM Engenharia.

Os próximos dias serão de ajustes burocráticos para a Administração Municipal e a construtora para que as obras possam ter início. A assinatura do contrato, estimado em torno de R$ 28 milhões, é a conclusão de um processo iniciado em julho de 2023, quando a CEF abriu aos municípios o cadastramento de projetos dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Durante o período, a prefeita Helena Hermany cumpriu agendas em Brasília por diversas vezes, buscando agilizar todos os trâmites necessários.

A proposta de Santa Cruz do Sul foi classificada na categoria superior, dentro dos critérios de seleção para o enquadramento no programa, pela existência de infraestrutura no entorno do futuro residencial, como escolas, postos de saúde, mercados e quadras esportivas. Classificado na Faixa 1 do programa, os imóveis do projeto são destinados a famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.850,00.

A ALM Engenharia foi a vencedora do chamamento público aberto em março deste ano. Com o anúncio da empresa selecionada, em abril passado, a construtora passou a trabalhar no desenvolvimento do projeto. A construção do Loteamento Santa Maria II deve começar dentro de 30 dias.

O residencial estará em uma área de 59.324,08m² no bairro Dona Carlota. A proposta contempla 144 casas unifamiliares. Cada unidade terá 51,16m², com dois dormitórios, banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e lavanderia. O empreendimento é 100% adaptável e acessível para pessoas com deficiência (PcD).

O residencial contará também com praça pública de 913,50m², onde também estará uma biblioteca pública de 35,05m² com banheiros, quadras de esporte de areia, academia ao ar livre e playground. A previsão de conclusão da obra é em 18 meses, contados a partir do início dos trabalhos.

O titular da Sehab, secretário Marlon da Silva, destaca que a Prefeitura aguarda pela publicação de portaria pelo Ministério das Cidades com a definição dos critérios de seleção para obtenção do imóvel. A partir disto, será anunciado o período oficial das inscrições para todos os interessados, inclusive para aqueles que já realizaram o pré-cadastro.

O secretário também salientou a intenção da Administração Municipal de que o empreendimento priorize famílias atingidas pela catástrofe originada pelas chuvas do mês de maio.