Câmara acolhe veto a projeto que previa desconto no IPTU

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou na sessão desta segunda-feira (13), o veto do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Alex Knak (MDB), que previa para os contribuintes que trocassem o material reciclável nos ecopontos oficiais definidos pelo município, gerando pontuação para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autor da matéria, Alex Knak defendeu o projeto e destacou que se trata de uma iniciativa muito importante para as gerações futuras. Foram contrários ao veto do Executivo, além do próprio autor, os vereadores Bruno Faller (PDT), Hildo Ney Caspary (Progressistas), Alberto Heck (PT), Zé Abreu e Mathias Bertram (PTB).

Ainda foram aprovados por unanimidade a alteração no decreto do Estado de Calamidade em função da pandemia do Cronavírus; a autorização para a contratação de três fiscais, um geólogo e um servente.

Também foram aprovados os pedidos de informação: da vereadora Bruna Molz (Republicanos), que requer dados sobre a aplicação dos R$ 200 mil da emenda do Deputado Carlos Gomes. João Cassep (PSDB) que requisita informações referentes a previsão para funcionamento do cercamento eletrônico. Bruno Faller (PDT) que busca informações sobre o aterramento após a Rua Edgar Filter até a ERS-409.

César Cechinato (PSDB) pede à Associação Santa-Cruzense de Produtores de Peixe (ASPP) dados sobre a produção de pescados na Granja Municipal e ao Centro Regional de Alimentos Santa Cruz (COOPERSANTA) dados sobre a produção de aipim na Granja Municipal.

Mathias Bertram (PTB) requer informações sobre a situação da obra da nova sede da Guarda Municipal, as ações relativas à obra do calçadão na Rua Marechal Floriano, a situação da regularização geográfica de Linha Seival, o recolhimento de resíduos feitos no município.

Indicações

O vereador Bruno Faller (PDT) indica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao pagamento do auxílio-doença aos segurados do INSS. Faller também indica a continuação do concurso público para o cargo de Guarda Municipal.

João Cassepp requer a troca de lâmpadas na Avenida Dom Alberto Etges, na Avenida dos Cristais, na rua Cerro Alegre, na rua Escócia, a limpeza de área verde no Bairro Jardim Europa. Ele ainda requer a isenção do pagamento de IPTU aos portadores de doenças, a implantação de meio fio na Rua José Germano Frantz.

O vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas) requer a construção de passarela ou implantação de faixa de segurança nas proximidades do Santuário de Schoenstatt. Os vereadores Francisco Carlos Smidt (PSDB) e Bruno Faller requerem a concessão de auxílio financeiro a servidores ligados à saúde. Carlão Smidt requer a execução de melhorias em várias estradas do interior. Bruno Faller indica a correção no Mapa relacionado ao zoneamento de uso e áreas especiais de proteção nas imediações da Rua Acácias.

Luizinho Ruas (PSD) indica a execução de melhorias na Rua Júlio de Oliveira Vianna e a ampliação da proteção existente na Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna.

Edmar Hermany (Progressistas) requer a roçada nas laterais da pavimentação asfáltica no perímetro urbano de Rio Pardinho a pintura da faixa de segurança na Rua Condor, a implantação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, a roçada nas laterais da pavimentação asfáltica no perímetro urbano de Rio Pardinho, melhorias no pavimento da Rua Alice Simões Pires, a troca de lâmpadas na Rua Professor Leo Winterle, melhorias na iluminação da Rua Madre Teresa de Calcutá, a troca de lâmpadas na Rua Guilherme Keber, melhorias na iluminação externa da Creche Vovô Albino.

Francisco Carlos Smidt indica a abertura das quadras esportivas de soçaite. Gerson Trevisan (PSDB) requer o atendimento referente à Agência AFUBRA do Banco do Brasil, o aterramento na via de acesso à Linha Ficht, a revitalização do trecho municipalizado da ERS-409, a iluminação do corredor interno do Cemitério Municipal, a retificação do calçamento em trajeto da Rua Senador Salgado Filho e do calçamento em trajeto da Rua Vereador Assmann,  na Rua Olaria, em trajeto da Rua Santana, na Rua Major Pedro Santana de Oliveira, na Rua Bagé, na Rua Fortaleza.