Mônica da Cruz
Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz participou de programa da Arauto News
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Gerson Trevisan, em entrevista a Arauto News, detalhou os próximos passos envolvendo o processo de cassação do vereador, atualmente afastado, Henrique Hermany (Progressistas).
Na última segunda-feira (8), o Legislativo aprovou o pedido protocolado por Nicole Weber (Podemos) e Leonel Garibaldi (Novo). Com isso, uma nova fase será realizada pela Câmara de Vereadores, a partir de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP).
“O Conselho de Ética, composto por três parlamentares, realizou um relatório, que já foi aprovado, que trata especificamente de questões das prerrogativas regimentares com relação ao vereador. Suas punições são mais brandas, digamos assim”, detalha. “Além disso, como o vereador Henrique está afastado por questão judicial, tem a questão do mérito à nível de Justiça. Caso ele volte, estas medidas serão aplicadas. Não retornando, temos este passo que foi dado pela Nicole e pelo Leonel”, complementa.
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Trevisan explica que a partir da aprovação do requerimento, foi criada uma CPP e após um sorteio definidos os integrantes: presidente Bruno Faller; vice-presidente Luizinho Ruas e Sérgio Moraes como relator. Os três, conforme o presidente do Legislativo, vão analisar todo o cenário envolvendo a Operação Controle e o vereador Henrique Hermany. “Vão analisar as páginas do relatório da operação, o relatório do Conselho de ética e a partir disso vão gerar um novo relatório.”
Ainda de acordo com Trevisan, a CPP tem cinco dias para notificar Hermany e sua defesa sobre o que está acontecendo e quais serão os próximos passos. Em seguida terá início o prazo de 90 dias para que eles analisem e formulem um novo relatório, que deverá ser entregue aos demais parlamentares. “E lá na frente nós vamos votar um novo relatório para acatar ou não a cassação de Henrique Hermany”, salienta.
Para que o pedido de cassação seja acatado, é preciso que dois terços dos vereadores votem favorável. Neste caso, o presidente Gerson Trevisan também precisará se manifestar a favor ou contrário.
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