Municípios em calamidade são contemplados com recursos

Na sexta-feira (7) ocorreu o Ato de Repasse de Valores do Poder Judiciário aos Municípios Gaúchos em Situação de Calamidade Pública. Na oportunidade, o Poder Judiciário realizou o anúncio de repasse na ordem de R$ 180 milhões à 95 municípios gaúchos para combate aos reflexos causados pelas enchentes de abril e maio. Santa Cruz do Sul vai receber R$ 4.709.302,33; Venâncio Aires R$ 3.139.534,88; Rio Pardo R$ 2.093.023,26; Candelária vai levar R$ 1.831.395,35; Vera Cruz R$ 1.831.395,35; Sinimbu R$ 784.883,72; Passo do Sobrado R$ 784.883,72 e Vale Verde R$ 784.883,72 (abaixo, confira a lista completa).

O ato, realizado no Palácio da Justiça, contou com a presença do vice-presidente da Famurs, Moisés Pedone, também prefeito de Mostardas, e pelo superintendente Administrativo e Financeiro, Rogenio Cavalar. Representando os municípios contemplados, o prefeito Pedone destacou que as administrações municipais precisam de apoio neste momento e parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário ao destinar recursos vultuosos aos municípios pós-calamidade. “Com a liderança de forma transparente, aberta ao diálogo de forma permanente, nós todos, de forma unida, e o Poder Judiciário nos dando ainda mais este apoio, nos vamos todos enfrentar e construir nosso estado”, afirmou.

O valor que será repassado aos municípios, via Defesa Civil, é oriundo de multas pecuniárias dos Tribunais do Brasil e repasse ao RS, foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Recomendação nº 150/2024, assinada pelo então presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O valor arrecadado foi composto da seguinte forma: R$ 55,8 milhões dos tribunais federais; R$ 75,2 milhões dos tribunais estaduais; R$ 36,3 milhões da Corregedoria-Geral de Justiça, com a mobilização de 136 comarcas gaúchas; R$ 10,1 milhões de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais; R$ 34,7 mil de doações diversas de pessoa física; R$ 3 mil do TRT 23ª Região; e R$ 2,4 milhões de outros depósitos na tarde de ontem.

Os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo, da Defesa Civil estadual às municipais. A distribuição será definida conforme a faixa de habitantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor poderá ser utilizados em ações de socorro e assistência ou em medidas para garantir segurança, habitabilidade e serviços para a população em áreas atingidas. As prefeituras terão seis meses para executar ações de resposta e restabelecimento. Em Vera Cruz, por exemplo, o recurso deverá ser aplicado em reformas de vias afetadas, aquisição de materiais, intervenções em galerias pluviais e sistemas de drenagem danificados.

Durante o ato, o presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Adalberto Delgano Neto, anunciou a suspensão das parcelas de precatórios do Estado e dos municípios em calamidade até o fim do ano, para que os recursos pagos mensalmente sejam utilizados para reconstrução do RS. Municípios em situação de emergência pagam metade da prestação e 1% de teto da receita líquida.

Confira abaixo a lista de municípios contemplados, com os respectivos valores referentes à distribuição dos R$ 180 milhões:

1 Coqueiro Baixo R$ 784.883,72

2 Santa Tereza R$ 784.883,72

3 Ponte Preta R$ 784.883,72

4 Canudos do Vale R$ 784.883,72

5 Barra do Rio Azul R$ 784.883,72

6 Pouso Novo R$ 784.883,72

7 Relvado R$ 784.883,72

8 Vespasiano Corrêa R$ 784.883,72

9 Doutor Ricardo R$ 784.883,72

10 São José do Herval R$ 784.883,72

11 Ivorá R$ 784.883,72

12 Silveira Martins R$ 784.883,72

13 Travesseiro R$ 784.883,72

14 São Valentim do Sul R$ 784.883,72

15 São Vendelino R$ 784.883,72

16 Forquetinha R$ 784.883,72

17 Colinas R$ 784.883,72

18 São João do Polêsine R$ 784.883,72

19 São Martinho da Serra R$ 784.883,72

20 Dona Francisca R$ 784.883,72

21 Imigrante R$ 784.883,72

22 Vale Verde R$ 784.883,72

23 Severiano de Almeida R$ 784.883,72

24 Ibarama R$ 784.883,72

25 Putinga R$ 784.883,72

26 Cerro Branco R$ 784.883,72

27 Pinhal Grande R$ 784.883,72

28 Cotiporã R$ 784.883,72

29 Marques de Souza R$ 784.883,72

30 Passa Sete R$ 784.883,72

31 Arambaré R$ 784.883,72

32 Pareci Novo R$ 784.883,72

33 Muçum R$ 784.883,72

34 Nova Palma R$ 784.883,72

35 Segredo R$ 784.883,72

36 Passo do Sobrado R$ 784.883,72

37 Paraíso do Sul R$ 784.883,72

38 Faxinal do Soturno R$ 784.883,72

39 Maquiné R$ 784.883,72

40 General Câmara R$ 784.883,72

41 Sinimbu R$ 784.883,72

42 Fontoura Xavier R$ 784.883,72

43 Roca Sales R$ 1.046.511,63

44 Jaguari R$ 1.046.511,63

45 Cruzeiro do Sul R$ 1.046.511,63

46 Arroio do Tigre R$ 1.046.511,63

47 Bom Retiro do Sul R$ 1.046.511,63

48 Bom Princípio R$ 1.046.511,63

49 Feliz R$ 1.308.139,53

50 Sobradinho R$ 1.308.139,53

51 Restinga Seca R$ 1.308.139,53

52 Agudo R$ 1.308.139,53

53 São Jerônimo R$ 1.569.767,44

54 Rolante R$ 1.569.767,44

55 Arroio do Meio R$ 1.569.767,44

56 Encantado R$ 1.569.767,44

57 Veranópolis R$ 1.831.395,35

58 Três Coroas R$ 1.831.395,35

59 São Sebastião do Caí R$ 1.831.395,35

60 Taquari R$ 1.831.395,35

61 Guaporé R$ 1.831.395,35

62 São José do Norte R$ 1.831.395,35

63 Vera Cruz R$ 1.831.395,35

64 Triunfo R$ 1.831.395,35

65 Candelária R$ 1.831.395,35

66 Nova Santa Rita R$ 1.831.395,35

67 Estrela R$ 2.093.023,26

68 Igrejinha R$ 2.093.023,26

69 Rio Pardo R$ 2.093.023,26

70 Charqueadas R$ 2.093.023,26

71 Eldorado do Sul R$ 2.354.651,16

72 Gramado R$ 2.354.651,16

73 São Lourenço do Sul R$ 2.354.651,16

74 Parobé R$ 2.877.906,98

75 Taquara R$ 2.877.906,98

76 Campo Bom R$ 3.139.534,88

77 Montenegro R$ 3.139.534,88

78 Venâncio Aires R$ 3.139.534,88

79 Esteio R$ 3.401.162,79

80 Cachoeira do Sul R$ 3.401.162,79

81 Guaíba R$ 3.924.418,60

82 Lajeado R$ 3.924.418,60

83 Bento Gonçalves R$ 4.447.674,42

84 Sapucaia do Sul R$ 4.709.302,33

85 Santa Cruz do Sul R$ 4.709.302,33

86 Cachoeirinha R$ 4.709.302,33

87 Alvorada R$ 5.232.558,14

88 Rio Grande R$ 5.232.558,14

89 São Leopoldo R$ 5.232.558,14

90 Novo Hamburgo R$ 5.232.558,14

91 Santa Maria R$ 5.232.558,14

92 Pelotas R$ 5.232.558,14

93 Canoas R$ 5.232.558,14

94 Caxias do Sul R$ 5.232.558,14

95 Porto Alegre R$ 5.232.558,14