Audiência nesta sexta pode permitir retomada das obras na Rua Almirante Alexandrino

As obras de revitalização da Rua Almirante Alexandrino, em Rio Pardo, estão temporariamente suspensas devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público, que questiona o impacto potencial da construção no patrimônio histórico da cidade. Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, o prefeito Rogério Monteiro revelou que uma audiência entre representantes da Prefeitura e o Judiciário será realizada nesta sexta-feira (11), com o objetivo de discutir a retomada dos trabalhos.

O chefe do Executivo Municipal demonstrou otimismo quanto a um possível acordo que viabilize a volta das obras. “Eu tenho certeza que, conversando, as partes irão se entender. Nós temos certeza disso. Nós respeitamos a decisão judicial e estamos cumprindo, mas nós entendemos que vamos chegar a um bom termo na próxima sexta-feira“, afirmou.

Segundo o prefeito, os trabalhos estão paralisados, mas o espaço que precisa ser concluído é uma área pequena e já está pronto para as etapas finais, que seriam a pavimentação e a cobertura. Monteiro destacou que caso o impasse judicial seja resolvido, a obra poderá ser concluída em um prazo de até 60 dias.

Decisão de suspensão das obras

Em abril de 2024, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com o argumento de que as obras teriam potencial de causar dano ao patrimônio histórico local e ao sossego dos moradores da área central da cidade. Conforme o documento, os bens de valor histórico-cultural precisam de proteção constitucional, competindo, inclusive, ao Município protegê-los e preservá-los para as futuras gerações. Por isso, a continuidade da obra não será liberada antes que as instâncias ordinárias tenham plenas condições de atestar que ela não compromete o patrimônio cultural de Rio Pardo. Segundo a decisão, é necessário ter certeza de que a obra não prejudicaria os patrimônios históricos com danos irreversíveis no futuro.  

Além disso, o documento aponta que o Município informou que a requalificação da Rua Almirante Alexandrino estava ocorrendo em uma extensão de apenas 300 metros, do total de um quilômetro e duzentos metros, e que a chamada “Rua Coberta” será em um espaço de 30 metros, mas que em nenhum momento afetará a visibilidade dos prédios considerados históricos.