Após audiência pública, deputada solicita criação de Delegacia de Combate à Intolerância em Santa Cruz

Diante das denúncias apresentadas durante audiência pública realizada em Santa Cruz do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) oficiou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçando a urgência da criação de uma Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância no município. A crescente ocorrência de crimes motivados por intolerância religiosa na região, somada à ausência de uma estrutura especializada para acolher e proteger praticantes de religiões de matriz africana, compromete de forma alarmante a segurança dessas pessoas e o seu direito fundamental à liberdade de crença.

Durante audiência pública realizada no último dia 2 de abril na Câmara de Vereadores da cidade, líderes religiosos e representantes do povo de axé das cidades de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul e Venâncio Aires tiveram a oportunidade de expor as suas mais diversas queixas. Narraram ameaças à integridade física de pais e mães de santo, bem como o despreparo e a falta de conhecimento de agentes fiscalizadores que supostamente interrompem e/ou impedem celebrações legítimas, apesar de tais ações configurarem crime no país, além de não darem andamento às denúncias já protocoladas.

“O preconceito contra religiões de matriz africana no Brasil e no Rio Grande do Sul reflete um problema estrutural que precisa ser combatido por meio de políticas públicas eficazes. A intolerância religiosa, muitas vezes associada ao racismo, coloca em risco não apenas a liberdade de culto, mas também a integridade e a segurança dos praticantes. Diante desse cenário, torna-se urgente que o Estado adote medidas concretas para coibir essas violações de direitos, assegurando que as vítimas tenham amparo adequado e que os crimes sejam devidamente investigados e punidos”, defendeu Luciana Genro em trecho do ofício enviado ao governador.

A deputada pediu que seja considerada, com urgência, a instalação de uma Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância na cidade, já que a especialização desse órgão possibilitaria um atendimento mais qualificado às vítimas e uma investigação mais precisa dos casos de intolerância religiosa e racismo, além de outros preconceitos como LGBTQIA+fobia e capacitismo. Desta forma, o órgão deverá garantir que as denúncias não sejam tratadas de forma superficial ou arquivadas sem a devida apuração como alegado. A implantação dessa delegacia representaria um passo essencial no combate à toda forma de discriminação, além de assegurar a devida apuração dos casos e o acolhimento adequado às vítimas.

Assim sendo, a deputada ainda questiona se existem projetos para a expansão da rede de Delegacias de Polícia de Combate à Intolerância no Rio Grande do Sul e se, em caso positivo, quais seriam as cidades que estão nos planos do governo para receberem essas novas delegacias. Buscando reverter o cenário descrito de discriminação, Luciana Genro também indaga se existem programas ou treinamentos específicos voltados para a formação de policiais civis e militares sobre crimes de intolerância religiosa e se há alguma iniciativa para aprimorar o conhecimento dos agentes fiscalizadores sobre as tradições das religiões de matriz africana, evitando abordagens indevidas.

“A crescente incidência de crimes de intolerância religiosa na região e a ausência de uma estrutura especializada comprometem a segurança e o direito ao livre exercício da fé de milhares de cidadãos. A instalação dessa unidade, em Santa Cruz do Sul, que atenderia toda a região, representaria um avanço fundamental no enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos, garantindo a efetiva apuração dos casos e um suporte adequado às vítimas”, finalizou a deputada.