Câmara de Vereadores de Santa Cruz analisa 13 projetos na segunda sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sua segunda sessão ordinária nesta segunda-feira (10). A reunião será conduzida pela presidente Nicole Weber. Na pauta estão 13 projetos que ingressaram no Legislativo.

O vereador Andrei Barboza (PDT) apresentou projeto de lei que reconhece como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer os bailes, fandangos, danças tradicionais e respectivos ensaios. Edson Sortica (PL) ingressou com projeto de lei que institui o Programa de Monitoramento por Câmeras de Segurança em áreas rurais.

O Executivo encaminhou projetos de lei para a cedência de uso de caminhão baú à Associação Santacruzense de Apicultores, também a cedência de equipamento da Patrulha Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de São José da Reserva (APROCOR). Outro projeto prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.784.833,51 para custear despesas de várias Secretarias; outro abre crédito especial no montante de R$7.686.843,37 para custear despesas da Secretaria de Saúde.

Também ingressou o projeto de lei que firma parceria com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul para execução do Projeto Escola Inclusiva. Um outro documento prevê a cedência de equipamentos da Patrulha Agrícola à Associação Santacruzense de Apicultores; a cedência do uso de equipamento da Patrulha Agrícola à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz (Coopersanta); a cedência de uso de kit de equipamentos agroindustriais à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz (Coopersanta); e a cedência de equipamentos da Patrulha Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de Capela dos Cunha.

A Mesa Diretora protocolou projeto de lei que autoriza o uso da denominação Câmara Municipal de Vereadoras e Vereadores. O Poder Executivo encaminhou emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que altero o art. 78 que limita o número de servidores municipais.