Emily Lara
Agência Brasil
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
Leia também: Rio Grande do Sul terá primeira delegacia especializada de combate ao tráfico de armas
A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.
Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Notícias relacionadas
Falta de acessibilidade para pessoas surdas chama a atenção durante a campanha eleitoral
A rio-pardense Cláudia Barroso demonstrou sua preocupação com a dificuldade que a comunidade surda enfrenta para ter acesso à informação
EGR executa manutenção em estrada que liga a ERS-130 à ponte do Exército
Em Lajeado, as equipes estão trabalhando no patrolamento em segmentos; em Arroio do Meio, tapa-buracos são finalizados
Projeto fotográfico da Aapecan eleva a autoestima de mulheres com câncer de mama
Exposição Decididas inicia na próxima semana na Casa de Artes Regina Simonis
Governo do Estado garante passe livre no transporte público no domingo
Justiça Eleitoral determina a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação
