Nesta quinta-feira, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a proposta de adiamento
As eleições de 2020 foram oficialmente adiadas por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), após votação na Câmara dos Deputados. Diante disso, o eleitor precisa ficar atento às novas datas do pleito.
Nesta quinta-feira (2), as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a proposta de adiamento. Agora, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro e caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
Calendário eleitoral
Novas datas foram definidas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Confira o calendário eleitoral 2020:
• 11 de agosto – Emissoras de rádio e TV deixam de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos
• 31 de agosto a 16 de setembro – Período para a realização de convenções partidárias para definir coligações e escolha dos candidatos que disputarão as eleições. Convenções poderão ser realizadas virtualmente
• 26 de setembro – Último dia para registrar candidaturas e primeiro dia para a Justiça Eleitoral convocar partidos e emissoras de rádio e TV para elaborar um plano de mídia
• 27 de setembro – Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
• 27 de outubro – Partidos, coligações e candidatos divulgam relatório de recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes, e de gastos realizados
• 15 de novembro – 1º turno das eleições municipais
• 29 de novembro – 2º turno das eleições municipais
• 15 de dezembro – Último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações e contas das campanhas
• 18 de dezembro – Último dia para a diplomação dos candidatos eleitos (atestar que eles foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomar posse)
• 1º de janeiro de 2021 – Posse dos candidatos eleitos
• 12 de fevereiro – Último dia para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos
• 1º de março – Último dia para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha dos candidatos.
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