Consulta Popular inicia nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul

Inicia, nesta segunda-feira (2), mais uma edição da Consulta Popular do Rio Grande do Sul. Através do processo, que ocorre apenas de forma on-lie, os cidadãos votam para definir prioridades de interesse regional que receberão recursos do orçamento estadual.

Os eleitores poderão escolher três propostas entre as seis apresentadas. Elas foram definidas, a partir de discussões promovidas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) de cada região do Estado. As três propostas que receberem mais votos, serão eleitas e vão receber os recursos financeiros.

A economista Cíntia Agostini destaca a importância da Consulta Popular que já ocorre há 25 anos no Rio Grande do Sul. “E isso só acontece no Rio Grande do SUl, onde parte do orçamento do estado é colocada à disposição da sociedade para ela optar por projetos que entenda serem adequados. Esse é um aspecto fundamental.”

Um segundo ponto, conforme Cíntia, é a definição das propostas, que ocorre por meio de debates e de um mapeamento regional. Ou seja, os projetos de cada uma das regiões são diferentes e visam atender as demandas particulares de cada uma delas.

“Um terceiro aspecto fundamental é que são 28 regiões que recebem um pouco de recurso. Então também não é um recurso centralizado em poucas regiões. E por fim, é um processo pedagógico, na qual a sociedade consegue participar para a tomada de decisão daquilo que são investimentos públicos”, salienta.

Com relação a Consulta Popular deste ano, Cíntia destaca que as etapas levaram mais tempo para serem definidas, uma vez que o processo foi prejudicado em decorrência da enchente de maio. O desastre climático, inclusive, é o tema da Consulta Popular. Para a economista, usar a temática da reconstrução é fundamental “porque esse é o cerne do que nós precisamos nos ater nesse momento.”

Diante disso, a profissional reforça que a população deve olhar para os projetos regionais, que sejam coletivos e que atendam as necessidades já mapeadas. Ela afirma que os recursos que serão repassados pelo Governo do Estado não darão conta de auxiliar por completo, mas, ainda assim, são valores importantes. “É fundamental a participação da própria sociedade. E a sociedade dizendo onde ela quer que esse recurso seja investido, até porque se a gente conseguir um percentual interessante, nós podemos estar entre as dez regiões que vão receber um recurso a mais.”

Conforme determinado, a região com maior votação recebe R$ 1 milhão além do valor já previsto pelo Governo do Rio Grande do Sul. Da segunda a nona região serão R$ 500 mil a mais. A Consulta Popular ocorre de 2 a 6 de dezembro de forma on-line, por meio do portal oficial. É necessário ter título de eleitor.