Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado nesta quarta
Esta a terceira sessão seguida para discutir a questão
Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso
Presidente vai explicar proposta em pronunciamento à nação
Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
Ministro Sergio Moro leva proposta ao Congresso esta tarde
Moro deve entregar pacote de lei ao Congresso nesta terça
Medidas propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública prevêem alterações em 14 leis
Sessão da Câmara é marcada por protestos
Moradores do Loteamento Costa Sul e Taxistas fizeram suas reivindicações
Ministro Bebianno é exonerado no Governo de Bolsonaro
Bebianno é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido
Entenda as mudanças do Plano de Carreira e Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Entre as principais mudanças está a exigência mínima de escolaridade para 13 cargos
Celulares são apreendidos no Presídio Estadual de Candelária
Susepe recebeu denúncias de que penitenciários estariam ameaçando familiares por celular
Determinação do governo estabelece medidas de precaução para barragens em todo o país
Resolução prevê fim do modelo “a montante” até 2021
Governadores debatem nesta semana reforma da Previdência
Políticos vão discutir ainda a recuperação financeira dos estados
Doze novos projetos na pauta da sessão desta segunda
Antes será realizado um encontro para esclarecer dúvidas a respeito do novo regime jurídico dos servidores municipais
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância
Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas restritivas de direitos deverão iniciar o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado do processo criminal