Projeto quer tornar crime impedir mãe de amamentar em local público
Pela proposta inicial, a pena para quem proibir a amamentação em local público ou privado poderá chegar a até 100 dias multa
Proposta acaba com aposentadoria especial de parlamentares
Também serão atingidos vereadores, deputados estaduais e distritais
Ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser julgadas hoje
Medidas estabelecem normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais
Parlamentares vão denunciar Nicolás Maduro à Corte Interamericana
Integrantes da Assembleia Nacional da Venezuela detalharam atos de violência na fronteira do país com o Brasil
Veto ao projeto das cotas sociais deve ser votado nesta segunda-feira
Substitutivo foi aprovado pelos vereadores em novembro do ano passado
Está mantida ajuda humanitária para Venezuela, diz Bolsonaro
Cerca de 200 toneladas de alimentos e medicamentos foram arrecadados
Ministro Osmar Terra deve vir a Santa Cruz
Helena Hermany conversou com o ministro durante a Assembleia de Verão, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo
Entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos desta forma
Audiência pública debate alterações no Plano Diretor
A atual versão do Plano Diretor, que está em vigor, é datada de 2007, que substituiu o plano de 1998
Presidente da Venezuela anuncia fechamento total de fronteira terrestre da Venezuela com o Brasil
A determinação vem às vésperas de uma mobilização nacional, liderada pelo autodeclarado presidente interino Juan Guaidó, para obter ajuda humanitária
Audiência pública na quinta-feira debate alterações no Plano Diretor
Audiência terá início às 10h30min desta quinta
Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 tri em 10 anos
Somente nos quatro primeiros anos, o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões