Na tarde desta sexta-feira (26), a defesa do vereador afastado Henrique Hermany, alvo de denúncia do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul na Operação Controle, emitiu uma nota de esclarecimento repercutindo a formalização da denúncia por parte do órgão público.
O texto, assinado por Ricardo Breier, da Breier & Advogados, salienta que “com surpresa, recebemos a genérica denúncia como resultado da denominada Operação Controle, do 8º Núcleo do GAECO – Ministério Público – Região Central. Com mais de 30 anos de advocacia, raras vezes deparei-me com uma denúncia tão precária, que se limita a narrar uma série de fatos sem qualquer consistência. Tal qual apresentada, a referida denúncia cumpre somente o papel de manchar reputações, em um contexto político-midiático em que os aspectos jurídicos foram totalmente desprezados. Não há, ao longo do texto acusatório, qualquer indicativo robusto que sustente as práticas delituosas apontadas. A partir de agora, com o devido processo legal, evidenciaremos as inconsistências da denúncia ora apresentada a comunidade”.
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O caso
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, deu um novo passo na investigação dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude em licitações e contratos. Nesta sexta-feira (26), o MP formalizou denúncia contra 20 pessoas envolvidas no esquema que, segundo o órgão, gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município.
Além do vereador Henrique Hermany, constam como denunciados o vice-prefeito Elstor Desbessell e quatro secretários municipais, sendo eles Edemilson Severo, Márcio Martins, Everton Oltramari e Valmir José dos Reis. Todos eles estão afastados de seus cargos desde novembro, quando a Operação Controle teve sua fase ostensiva deflagrada. Além disso, ex-diretores de secretarias municipais, empresários e funcionários de empresas investigadas também foram citados no processo. Os delitos teriam sido cometidos entre dezembro de 2020 e novembro de 2023.
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