Guilherme Bica
Assessoria de Imprensa
Dono de fazenda alegou que a vítima estaria naquela situação porque queria
O proprietário da fazenda onde um homem de 61 anos foi resgatado em condição análoga a trabalho escravo vai ser ouvido nesta segunda-feira (6), no Mininstério Público do Trabalho de Santa Cruz do Sul. O homem já foi notificado por uma equipe fiscal à formalização do vínculo empregatício do trabalhador, a partir de 1/9/2018 (início da última safra sem a formalização de contrato de parceria agrícola), e ao pagamento das verbas rescisórias, considerando a dispensa sem justa causa em 16/4. A quitação das verbas rescisórias ao trabalhador ocorreu na última segunda-feira (29), na Gerência Regional do Trabalho, em Lajeado. O montante das verbas rescisórias foi calculado em R$ 13.547,57. Também foi emitida guia do seguro desemprego do trabalhador resgatado, que lhe dá direito a um salário mínimo pelo período de três meses.
O caso
Em 8 de abril, o MPT recebeu denúncia de trabalho escravo no interior de Venâncio. Uma força-tarefa formada pela Gerência Regional do Trabalho (GRT), com sede em Lajeado, e a Polícia Federal foi formada para investigá-la. A operação foi realizada nos dias 15 e 16 de abril. Auditores-fiscais e policiais federais estiveram na propriedade localizada na Linha Campo Grande e flagraram o homem vivendo em uma peça de chão batido junto ao galpão de secagem de fumo. A suspeita é de que ele vivia nesse local há uma década. De acordo com informações apuradas pelo auditores, cabia ao proprietário da lavoura fornecer alimentos, o que ocorria de maneira precária.
Moradia
Atendendo solicitação do MPT, a Promotoria de Justiça de Venâncio Aires ajuizou pedido de medida de proteção para assistência do trabalhador contra o Município. Após 15 anos trabalhando na condição de parceiro agrícola na produção de fumo, vive na miserabilidade, sem possuir qualquer recurso financeiro, sem outro local para residir ou familiar para auxiliá-lo. O único irmão não possui condições de abrigá-lo. Com isso, o homem foi encaminhado para uma casa de acolhimento em Cruzeiro do Sul.
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