Prefeitura intensifica fiscalização aos taxistas e alerta para curso

Desde o mês de outubro a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos (SMTSP) vem recebendo inúmeras denúncias de irregularidades no transporte individual de passageiros. Por essa razão e, buscando inibir, principalmente a atuação dos táxis clandestinos, vai intensificar as ações de fiscalização.

Dentre as irregularidades constatadas no período, houve até mesmo caso de condutor ingerindo bebida alcóolica na fila dos táxis da Oktoberfest. Como resultado da Balada Segura, ação que envolveu fiscais de trânsito e Guarda Municipal, dos 66 condutores que, na ocasião, realizaram o teste do bafômetro, um apresentou índice de álcool superior ao permitido. Outros 12 foram autuados por estarem com a carteira vencida.

Nos últimos dias, novas blitzes flagraram um veículo fazendo transporte de passageiro, de forma irregular, além de estar com os pneus sem condições de trafegar. Também foram flagrados táxis circulando sem faixas de identificação e até com habilitação cassada.“Faremos fiscalizações permanentes. Nosso trabalho tem o objetivo de qualificar a profissão de taxista, além de trazer mais segurança para os usuários e a certeza de que os condutores estão regularizados junto à secretaria”, observou o secretário da pasta, Gérson Vargas.

Vargas alerta os permissionários e motoristas auxiliares de táxi para que observem o prazo de realização do curso de condutores e procurem os CFCs. Pelo decreto 9.611, de 19 de julho deste ano, o curso é obrigatório e precisa estar concluído até o dia 1º de dezembro.“Após esse período quem não estiver em dia será autuado”, avisa.

A formação com carga horária de 32 horas tem como objetivo esclarecer dúvidas referentes à Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão. Após o curso, o certificado recebido é documento obrigatório para cadastro e renovação na Secretaria Municipal de Transportes. Durante as aulas serão abordados temas como legislação, primeiros socorros, direção defensiva e outros.