Luiza Adorna
Agência Brasil
Em 1992, o ex-presidente sofreu processo de impeachment
Presidente entre 1990 e 1992, quando sofreu um processo de impeachment, o senador Fernando Collor (PTC-AL) afirmou nesta sexta-feira (19) que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.
“Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido, todos conhecem. Todos sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, disse.
O impeachment
Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
As primeiras denúncias contra Collor surgiram após os 100 primeiros dias de mandato e diziam respeito a um esquema de corrupção montado pelo ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias – conhecido como PC Farias. As denúncias, intensamente divulgadas pela imprensa, culminaram com a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito, a CPI do PC.
No dia 29 de setembro de 1992, Ibsen Pinheiro abriu a sessão de votação pelo impeachment de Fernando Collor de Melo em um Congresso Nacional cercado por milhares de manifestantes Caras Pintadas. Com 441 votos favoráveis, 38 contrários, 23 ausências e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento imediato do presidente da República de suas funções e autorizou o Senado Federal a abrir processo de cassação de mandato e dos direitos políticos.
No dia 2 de outubro, Collor foi comunicado de seu afastamento temporário pelo período que durasse o processo de impeachment e o então vice-presidente da República, Itamar Franco, assumiu o cargo. Itamar permaneceria na cadeira presidencial até o fim do mandato, em 1994. A cassação de Fernando Collor de Melo foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O ex-presidente ainda tentou uma manobra para evitar a perda de seus direitos políticos. Depois de aberta a sessão no Senado, o advogado de defesa de Collor, José Moura Rocha, apresentou aos senadores a carta de renúncia dele. A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada.
Em 1994, o ex-presidente foi absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de corrupção passiva por falta de provas. A absolvição na ação penal, entretanto, não o livrou da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a contar da data do que seria o término do seu mandato presidencial, em 1994.
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