União anuncia R$ 42 bilhões para Segurança Pública nos Estados

O Rio Grande do Sul recebeu uma boa notícia na manhã desta quinta-feira (1º): R$ 42 bilhões serão destinados pelo Governo Federal para a Segurança Pública nos Estados, através de uma linha de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Michel Temer, em reunião com governadores, parlamentares e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. O valor será liberado ao longo de cinco anos, sendo que R$ 5 bilhões devem ser disponibilizados em 2018.

O vice-governador José Paulo Cairoli, que representou o Rio Grande do Sul na reunião, destacou que o encontro foi um marco, por mostrar que os problemas relacionados à Segurança Pública são importantes para todos, principalmente para a sociedade e que não há leis previstas na Constituição Federal para suprir as demandas dos Estados desta área. "A situação é tão grave que não existe recurso na Constituição para a segurança. Existe para a Saúde e Educação. Então, nós temos um problema muito mais amplo do que simplesmente prender e soltar criminosos", declarou Cairoli.

Cairoli também ressalta que a partir de agora os Estados terão uma ligação direta com o Governo Federal, através do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para tratar dos temas relacionados a este setor. "O ministro Jungmann sabe das entranhas de todo o processo e vai agilizar os processos referentes aos temas que estamos debatendo a cada Estado", afirmou.

O presidente Michel Temer solicitou aos governadores que se mobilizem para trabalhar de forma integrada na área de Segurança Pública e pediu para eles reúnam as entidades representativas da sociedade para trabalhar em favor da segurança pública. “Reitero que a segurança hoje não é um caso só do estado do Ceará, Amazonas ou São Paulo, mas é ultrapassante das próprias fronteiras estaduais.”

Também participaram da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, além de ministros de Estado e parlamentares.