Vereadores aprovam por unanimidade multa de até R$ 4 mil para quem maltrata animais

Multas mais pesadas para quem maltrata animais estão próximas de se tornarem realidade em Santa Cruz. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da vereadora Bruna Molz (PTB) na sessão desta segunda-feira (21). O projeto de lei que aumenta a infração para quem pratica a crueldade já tinha sido apresentado em 2017, mas foi vetado pelo prefeito Telmo Kirst. 

Agora, novamente, a proposta segue para sanção no Poder Executivo. O substitutivo à Lei do Bem Estar Animal sugere a aplicação de multas pesadas para pessoas que maltratarem os animais. O projeto indica a cobrança por Unidade Padrão Monetária (UPMs), diferente dos reais propostos ano passado.

Segundo a vereadora, é preciso que a população se conscientize com a causa dos animais. “Temos que parar essas pessoas que acham que podem maltratar e abandonar animais e nada irá acontecer. Infelizmente, só doendo no bolso para que essas pessoas ponham a mão na consciência e repensem as ações que estão fazendo com os animais”, diz. Segundo Bruna, atualmente, a lei atual tem vácuos e não especifica o valor a ser cobrado do infrator.

Se o projeto for sancionado, quais serão as penalidades?

• Maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem a morte do animal: multa de 14 UPMs (R$ 4.004,00);
• Maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem lesões ao animal: multa de 10 UPMs (R$2.860,00);
• Maus-tratos, praticados de forma dolosa ou culposa, que não gerem lesões ou a morte do animal: multa de três UPMs (R$ 858,00);
• Situações de abandono de animal sadio ou doente: multa de 10 UPMs (R$ 2.860,00).

1. A cada reincidência de infração, a pena da multa será aplicada em dobro em relação à multa anteriormente aplicada.
2. Além das multas previstas, o infrator também deverá arcar com todos os custos do tratamento veterinário e recuperação do animal maltratado.
3. O total do recurso arrecado será utilizado exclusivamente para ações e projetos voltados ao cumprimento da Política do Bem-Estar Animal.

Violência em Santa Cruz

No dia 12 de maio deste ano, um  cachorro foi brutalmente agredido pelo dono no Bairro Margarida. O animal, que teve fratura no crânio, foi resgatado por Bruna Molz, que também é protetora, e encaminhado para tratamento com a veterinária Mariana Bremm, da Golden Vet Bicho Chique, com uma fratura no crânio. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. Hope segue internado na clínica, em estado regular.  Relembre aqui.