Letícia Tais Dhiel
Agência Brasil e Portal Arauto
Medida permite que se impeça a ocupação das rodovias, inclusive nos acostamentos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu a Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado nesta sexta-feira (25) e estabeleceu que as medidas autorizadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na ADPF nº 519, têm aplicação também às rodovias estaduais.
Portanto, podem ser tomadas todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo do Estado, ao resguardo da ordem e, principalmente, da segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.
A medida também permite que se impeça a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias, inclusive nos acostamentos, garantindo-se a trafegabilidade, inclusive com auxílio das forças de segurança pública.
A decisão foi proferida pelo magistrado de plantão do Tribunal de Justiça e se fundamenta na interpretação da abrangência nacional da decisão do STF.
Posição dos caminhoneiros
Mais cedo, no trevo do Gaúcho Diesel, na RSC-287 em Santa Cruz, o grupo de manifestantes comunicou que o protesto é pacífico e nem impede a passagem de veículos essenciais, como da saúde, da polícia e cargas vivas, respeitando os animais. Dessa forma, eles disseram que ninguém pode obrigá-los a trabalhar. Eles também se mostraram aptos a conversar com qualquer força federal que possa vir a fazer contato.
Relembre: Uma greve do povo
Notícias relacionadas
Apae de Candelária inaugura salas de atendimento para autistas
Por meio do Programa TEAcolhe, município será referência para cidades vizinhas
Movimento de Cursilhos de Cristandade deve reunir 800 pessoas em Lajeado neste sábado
Utreia Festiva Diocesana, evento de fé e celebração da amizade, ocorre a partir das 19h
Sine Vera Cruz está com oportunidades de emprego disponíveis
Os interessados devem ir até o espaço, que fica localizado na Rua Ipiranga
Romaria ao Santuário de Schoenstatt espera superar 3 mil pessoas neste domingo
A saída da caminhada será às 8h30min, da frente da Catedral São João Batista, seguindo pela Rua Marechal Deodoro até a Fernando Abott
