Vereadores aprovam decreto de emergência de Santa Cruz

Além da aprovação do recesso parlamentar, outra matéria que foi votada e aprovada pelos vereadores por unanimidade foi o decreto de emergência do Executivo. O mesmo está alicerçado na greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis, que afeta os serviços públicos.

Destaca, ainda, que a greve dos caminhoneiros é um movimento legítimo segundo a Constituição e que o desabastecimento de combustível nos reservatórios da Prefeitura e dos postos do município afeta serviços como transporte escolar, além do alto custo para adquirir combustível fora do processo licitatório. O decreto considera que o combustível deve ser preservado estritamente para serviços essenciais de saúde, segurança, educação, políticas públicas, fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico e recolhimento de resíduos sólidos.

Assim, a partir do dia 28 de maio, ficam suspensos, com análise diária da situação e do reabastecimento, as aulas na rede municipal e o transporte escolar oferecido pelo município. Também ficam suspensas obras que necessitam de máquinas da prefeitura. Não serão paralisados os serviços da Secretaria de Saúde, de urgência e emergência e fica priorizado o abastecimento para transportes especiais, como ambulâncias, serviços de oncologia e hemodiálise.