Projeto de lei foi rejeitado por seis votos em reunião ordinária
Após a reunião com os integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Vale do Sol, na tarde de segunda-feira, dia 16, os vereadores concluíram a análise do projeto de lei nº 35, que buscava autorização legislativa para instituir ao funcionário público a “folga aniversário”, para ser gozada no prazo de 30 dias após a data do aniversário. O projeto foi rejeitado por seis votos na reunião ordinária realizada na noite da última segunda-feira.
Os vereadores ouviram a posição da comunidade e avaliaram os argumentos do Sindicato, que prima pela valorização do funcionalismo público. No entanto, o Legislativo entendeu que a proposta não vem ao encontro dos interesses públicos, pois a valorização do servidor público deve se dar através dos resultados que apresenta nos serviços prestados à comunidade.
O Legislativo alega que todos os funcionários concursados sabiam da remuneração e da carga horária antes de realizarem o concurso e se interessaram por ser um valor justo e dentro dos limites que o Município pode pagar. Mas nada impede de ser estudada uma estratégia para que os funcionários que dão resultados além da média sejam premiados de alguma forma.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edi Muller, aponta que o projeto partiu do Executivo numa proposta de valorização do servidor público. “Não onera o Município e não param os trabalhos. Mas os vereadores não entenderam desta forma”, reflete ela, destacando a polêmica que acabou se criando em torno do tema. Edi completa que se trata de um benefício simples e que não traz qualquer prejuízo aos cofres públicos. E vai além. Ela revela que dados da organização Mundial da Saúde apontam para o crescente afastamento dos trabalhadores por estresse, ansiedade e até depressão. Ela enxerga a folga como uma singela gratificação e até mesmo prevenção na saúde.
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