Santa Cruz avança os trabalhos para conclusão do novo Plano Diretor

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão informa que já estão disponíveis no portal da Prefeitura de Santa Cruz do Sul (www.santacruz.rs.gov.br/epd) os resultados da pesquisa feita junto à população para subsidiar a elaboração do novo Plano Diretor do Município. Na página atualizada também é possível encontrar as atas das audiências públicas e seminários, o diagnóstico preliminar, a legislação pertinente e a primeira parte da redação do projeto de lei a ser encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores.

De acordo com a diretora executiva do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur), arquiteta Patrícia Assmann, que coordena o grupo de trabalho responsável pela revisão do plano, o processo de elaboração do documento está em uma fase intermediária. Os resultados de todo o trabalho feito até agora foram encaminhados para o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur) para apreciação a apresentação de sugestões. “Nos primeiros meses do ano será realizada uma nova audiência pública para que a sociedade conheça o projeto final e o Compur realize a votação para aprovação e encaminhamento do Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores”, explicou.

Participaram da pesquisa, realizada pela internet e também através das mais de 200 urnas espalhadas pela cidade,  484 pessoas. No período de 2 a 19 de agosto, moradores de Santa Cruz do Sul responderam questionamentos sobre os mais variados temas de interesse direto da população, como ocupação do solo, meio ambiente, mobilidade urbana e também sobre os mecanismos de participação do cidadão no processo de elaboração do novo plano.

Para 2017

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, o plano deve ser revisado a cada dez anos. O Plano Diretor de Santa Cruz do Sul vigora desde 2007 e os trabalhos para sua revisão iniciaram em 2015, por um comitê especial, formado por técnicos de diferentes áreas da prefeitura, sob a supervisão geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)